A aprovação do Programa de Compliance da ApexBrasil cabe à
- A)Diretoria Executiva.
Correta, porque a aprovação do Programa de Compliance é atribuição da Diretoria Executiva, que representa a alta administração e dá legitimidade ao programa.
- B)Gerência de Auditoria Interna.
Errada, porque a Auditoria Interna atua na avaliação e no controle, mas não é a instância típica de aprovação do programa.
- C)Gerência de Governança e Compliance.
Errada, porque a área de Governança e Compliance costuma propor, coordenar e acompanhar, mas não necessariamente aprovar formalmente o programa.
- D)Gerência Jurídica.
Errada, porque a área Jurídica presta apoio técnico e orienta sobre riscos e conformidade, mas não costuma ter competência para aprovar o programa.
Gabarito: A
Em gestão estratégica, programas de compliance não são apenas um conjunto de regras bonitas no papel: eles precisam de uma instância de decisão capaz de aprovar, patrocinar e cobrar sua execução. Em organizações públicas ou paraestatais, isso costuma ficar na alta direção, porque compliance mexe com risco, governança, integridade e responsabilidade institucional. Na ApexBrasil, a lógica é a mesma: a aprovação do Programa de Compliance cabe à Diretoria Executiva. Isso faz sentido porque a Diretoria Executiva é o órgão de gestão superior responsável por decisões estratégicas e por dar força institucional ao programa. Se a aprovação ficasse apenas em uma área técnica, faltaria o peso da liderança para transformar norma em prática. As áreas de auditoria, governança, compliance e jurídica podem apoiar, elaborar, monitorar e orientar, mas normalmente não substituem a instância executiva na aprovação formal do programa. Em concursos, a CESPE/CEBRASPE adora essa ideia: área técnica prepara, direção aprova. Simples assim, sem glamour, mas com muita chance de cair. Portanto, o gabarito é A, porque a Diretoria Executiva é quem formaliza a aprovação do Programa de Compliance, alinhando o tema à governança e à responsabilidade da alta administração. Em termos doutrinários, isso conversa diretamente com o princípio de comprometimento da alta administração, elemento essencial de qualquer sistema efetivo de integridade.