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Administração Geral · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Administração Geral

Alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, serão evidenciadas

Gabarito: E

Quando a questão fala em alterações verificadas no patrimônio, tanto as que resultam da execução orçamentária quanto as que independem dela, ela está apontando para a lógica da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). Esse demonstrativo mostra as variações aumentativas e diminutivas do patrimônio, ou seja, tudo aquilo que mexe no resultado patrimonial da entidade ao longo do exercício. No setor público, a DVP é justamente a peça que evidencia as mutações patrimoniais, incluindo fatos ligados ao orçamento e fatos puramente patrimoniais. Por isso, ela não se confunde com balanço orçamentário, financeiro ou patrimonial, que têm outras funções dentro das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. A base está na Lei 4.320/1964, especialmente no art. 104, que trata da DVP como demonstrativo das variações ocorridas no patrimônio, e também na estrutura das demonstrações contábeis do setor público adotada pela contabilidade aplicada ao setor público. Em linguagem de prova: se a frase fala em alterações no patrimônio, pense primeiro em DVP. Então, o gabarito está correto porque a DVP é exatamente a demonstração que evidencia as alterações patrimoniais, sejam elas resultantes ou independentes da execução orçamentária. É a peça do concurso que diz: "meu foco é patrimônio", e não só caixa ou orçamento.

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