Consultor Legislativo Especial, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA)

O Consultor Legislativo Especial e o assessoramento tecnico de mais alto nivel dentro da Assembleia Legislativa do Maranhao (ALEMA). Na especialidade de Direito Constitucional, voce trabalha bastidores do processo legislativo, fazendo o que a sociedade nem sempre ve:

• Elaborar e revisar projetos de lei, emendas e substitutivos, cuidando da compatibilidade com a Constituicao Federal e a Constituicao do Estado do Maranhao.
• Produzir pareceres tecnicos e notas juridicas sobre constitucionalidade, competencia legislativa e vicios formais ou materiais.
• Assessorar comissoes e a Mesa Diretora em questoes de regimento, processo legislativo e tecnica de redacao de normas.

Por isso a prova nao testa decoreba: testa se voce consegue raciocinar como quem vai escrever a lei e defender a tese de constitucionalidade dela.

O ultimo certame (edital 001/2023) foi organizado pela FGV, e a tendencia e que uma proxima edicao siga com banca de perfil semelhante. O que voce precisa entender sobre o estilo:

• A FGV gosta de enunciados longos, casos concretos e pegadinhas em detalhe de texto constitucional, nao em pergunta direta.
• A prova exige leitura cuidadosa: muita questao se resolve por uma palavra ("apenas", "sempre", "compete privativamente") dentro do dispositivo.
• E uma prova de nivel superior densa, pensada para selecionar pouquissimas vagas, entao o corte fica alto e o erro bobo custa caro.

Na edicao de 2023 a prova objetiva teve 60 questoes de multipla escolha (cinco alternativas, uma correta), valendo 1 ponto cada, divididas em Conhecimentos Basicos e Conhecimentos Especificos. Pontos de atencao no criterio de aprovacao:

• Foi exigido um minimo na parte especifica (acerto minimo nas questoes de Conhecimentos Especificos) somado a um minimo no total da prova.
• Ou seja, ir bem so no portugues nao salva: a especialidade pesa para passar.
• A jornada e em Sao Luis, em prova unica de manha, o que cobra resistencia de leitura ate o fim.

O coracao da prova e o Direito Constitucional aplicado e, principalmente, o que e proprio do Maranhao. Priorize nesta ordem:

• Poder Legislativo e Processo Legislativo: e o tema-rei para quem vai consultar a Casa. Domine iniciativa, tramitacao, vetos, emendas e especies normativas.
• Constituicao do Estado do Maranhao e Regimento Interno da ALEMA: e aqui que voce ganha a vaga, porque poucos estudam a fundo. Cubra orgaos da Assembleia, deputados, sessoes, discussao e votacao, processo de impeachment e o Estatuto dos Servidores do Estado.
• Controle de constitucionalidade, poder constituinte e repartição de competencias na federacao.
• Direitos e garantias fundamentais, organizacao politico-administrativa (Uniao, Estados, Municipios e DF) e Administracao Publica.
• Direito Municipal e municipalismo, alem de Poder Executivo, Judiciario e Ordem Social.

Para o Consultor Legislativo, a discursiva e eliminatoria e classificatoria, e foi ela que separou quem realmente sabia escrever como consultor. O formato cobrado exige tres entregas distintas:

• Uma questao de conhecimento especifico (resposta dissertativa).
• Um resumo, com limite de linhas mais enxuto.
• Um parecer, que e a peca mais longa e a mais decisiva, porque simula o que voce faria no cargo.

Treine redacao de parecer juridico-legislativo desde cedo: estrutura, fundamentacao constitucional e conclusao tecnica. Quem so faz multipla escolha chega despreparado nessa etapa.

• E cargo de nivel superior, com exigencia de formacao na area, e remuneracao na faixa mais alta entre os cargos da Casa (qualitativamente, e o topo da tabela do certame).
• Apos a discursiva, ha avaliacao de titulos, de carater classificatorio. Pos-graduacao, mestrado e doutorado na area juridica contam pontos e podem definir a colocacao final.
• Nao ha TAF nem investigacao social: o filtro e intelectual, concentrado em prova objetiva, discursiva e titulos.