O que faz o Consultor Legislativo Especial

O Consultor Legislativo Especial e o assessoramento tecnico de mais alto nivel dentro da Assembleia Legislativa do Maranhao (ALEMA). Na especialidade de Direito Constitucional, voce trabalha bastidores do processo legislativo, fazendo o que a sociedade nem sempre ve:

• Elaborar e revisar projetos de lei, emendas e substitutivos, cuidando da compatibilidade com a Constituicao Federal e a Constituicao do Estado do Maranhao.
• Produzir pareceres tecnicos e notas juridicas sobre constitucionalidade, competencia legislativa e vicios formais ou materiais.
• Assessorar comissoes e a Mesa Diretora em questoes de regimento, processo legislativo e tecnica de redacao de normas.

Por isso a prova nao testa decoreba: testa se voce consegue raciocinar como quem vai escrever a lei e defender a tese de constitucionalidade dela.