Em 1989, a Unesco lançou o documento intitulado “Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular”, considerado o embrião da noção de patrimônio imaterial, e gerou um debate global a respeito da patrimonialização das diferenças. Naquele contexto, o intelectual malinês Amadou Hampâté Bâ reivindicava a urgência de medidas de proteção para as culturas de tradição oral, afirmando que: “na África, cada ancião que morre é uma biblioteca que se queima”. A Recomendação de 1989 constituiu o embrião da noção de patrimônio imaterial, pois enfatizou
- A)a afirmação do paradigma da diversidade cultural, especialmente da valorização da cultura chinesa milenar, como crítica ao etnocentrismo.
Errada, porque a Recomendação de 1989 não tinha como centro a valorização de uma cultura nacional específica, mas sim das tradições populares e orais em geral.
- B)a particularidade e a importância das tradições orais e populares, como partes integrantes do patrimônio cultural da cultura vivente.
Certa, porque o documento enfatizou justamente as tradições orais e populares como parte do patrimônio cultural vivo, abrindo caminho para a noção de patrimônio imaterial.
- C)a salvaguarda das culturas tradicionais e populares, como uma forma específica de proteção a patrimônios individuais, técnicos, científicos e artísticos.
Errada, porque o texto não trata de proteção de patrimônios individuais, técnicos, científicos e artísticos, mas de culturas tradicionais e populares em sua dimensão coletiva.
- D)a adesão a processos de patrimonialização, desde que orientados prioritariamente por uma visão histórica e artística universal e civilizatória.
Errada, porque a lógica do documento não era uma patrimonialização guiada por uma visão universalista e civilizatória, e sim o reconhecimento da diversidade cultural viva.
- E)a proteção das tradições e dos bens culturais populares, definidos como bens móveis e imóveis de grande importância para o patrimônio cultural.
Errada, porque bens móveis e imóveis são categorias típicas do patrimônio material, enquanto a questão trata de práticas, saberes e tradições imateriais.
Gabarito: B
A Recomendação da Unesco de 1989 foi um marco porque passou a olhar para a cultura para além de prédios, monumentos e obras materiais. Ela chamou atenção para as tradições orais, os saberes transmitidos de geração em geração, as festas, os rituais, as práticas populares e tudo aquilo que vive na comunidade, mesmo sem virar objeto de vitrine. É por isso que se diz que ela foi o embrião da ideia de patrimônio imaterial. O ponto central do documento é justamente valorizar o que é intangível, dinâmico e coletivo. Não se trata de congelar a cultura, mas de reconhecer que ela existe na vida social e precisa de proteção para não desaparecer com a perda dos seus portadores, como no alerta de Amadou Hampâté Bâ sobre os anciãos e a tradição oral. Por isso, o gabarito é a letra B: ela destaca a particularidade e a importância das tradições orais e populares como partes integrantes do patrimônio cultural da cultura vivente. Essa expressão dialoga com a noção de patrimônio imaterial, que depois ganharia força em outros instrumentos da Unesco, como a Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Na prática de prova, pense assim: se a questão fala em cultura viva, transmissão oral, saberes tradicionais, celebrações, modos de fazer e identidade comunitária, a chance de estar falando de patrimônio imaterial é altíssima. Se aparecer só pedra, muro, prédio e coleção, aí o foco costuma ser o patrimônio material.