O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é responsável pela proteção do patrimônio cultural brasileiro. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir. I. O samba de roda do Recôncavo Baiano, reconhecido pelo IPHAN, é um exemplo de patrimônio imaterial, pois envolve expressões artísticas e saberes transmitidos oralmente. II. O Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, projetado por Oscar Niemeyer, é um exemplo de patrimônio material devido à sua relevância arquitetônica. III. A atuação do IPHAN se restringe apenas à conservação de bens tangíveis, deixando a preservação de manifestações culturais imateriais a cargo de outras instituições Está correto o que se afirma apenas em
- A)I.
Esta alternativa sustenta que somente a afirmativa I está correta. De fato, o samba de roda do Recôncavo Baiano se enquadra como patrimônio cultural imaterial, pois envolve práticas, expressões e saberes transmitidos de geração em geração, em linha com o art. 216 da Constituição Federal. O problema é que a afirmativa II também está correta, então não se pode marcar apenas I.
- B)III.
Aqui se afirma que apenas a afirmativa III estaria correta. Isso não procede porque o IPHAN não atua só sobre bens materiais; a proteção do patrimônio cultural brasileiro abrange também bens imateriais, como formas de expressão, modos de fazer e celebrações, conforme o art. 216 da CF e a política de registro e salvaguarda do patrimônio imaterial. Assim, a III é falsa porque reduz indevidamente a atuação do órgão.
- C)I e II.
Esta é a combinação correta porque as afirmativas I e II estão de acordo com o conceito de patrimônio cultural. O samba de roda é um exemplo de patrimônio imaterial, pois reúne expressão artística e transmissão oral de saberes, e o Conjunto Moderno da Pampulha é patrimônio material pela sua relevância arquitetônica e urbanística, projetado por Oscar Niemeyer. A III, porém, está errada ao dizer que o IPHAN se limita a bens tangíveis.
- D)II e III.
Esta alternativa junta a afirmativa II com a III. A II está certa ao reconhecer o Conjunto Moderno da Pampulha como patrimônio material de grande valor arquitetônico, mas a III erra ao restringir a atuação do IPHAN apenas aos bens tangíveis. Como a terceira afirmativa é falsa, a combinação proposta não se sustenta.
Gabarito: C
O IPHAN cuida do patrimônio cultural brasileiro em duas frentes: bens materiais, como prédios, obras e sítios históricos, e bens imateriais, como festas, saberes, músicas, danças e modos de fazer. Isso vem da própria Constituição de 1988, no art. 216, que protege tanto as formas de expressão quanto as criações artísticas, objetos, documentos, edificações e conjuntos urbanos. Ou seja, patrimônio cultural não é só pedra e cal; também é memória viva. A afirmativa I está correta porque o samba de roda do Recôncavo Baiano é um bem imaterial reconhecido pelo IPHAN, ligado a expressões artísticas, tradição oral e transmissão de saberes. É o tipo de patrimônio que não cabe num museu, mas cabe na história e na identidade de um povo. A afirmativa II também está correta. O Conjunto Moderno da Pampulha é um exemplo de patrimônio material, pois se trata de um conjunto arquitetônico concreto, com valor histórico, artístico e urbanístico, projetado por Oscar Niemeyer e reconhecido por sua relevância cultural. Já a afirmativa III está errada, porque o IPHAN não se limita aos bens tangíveis. Ele também atua na preservação e no registro do patrimônio imaterial, com instrumentos próprios de salvaguarda. Por isso, o gabarito é C: estão corretas apenas I e II.