Com relação às características do transporte multimodal de cargas, analise as afirmativas a seguir. I. O transporte é realizado por diferentes operadoras, com divisão de responsabilidade entre elas. II. Emite-se um documento único de transporte, cobrindo o trajeto total da carga. III. Diferentes modais de transporte são empregados em cada trecho. Está correto o que se afirma em
- A)III, apenas.
Essa alternativa afirma que, no transporte multimodal de cargas, apenas a afirmativa III estaria correta. De fato, o uso de dois ou mais modais em trechos distintos é próprio do conceito de multimodalidade, mas a opção ignora que também é característica essencial a emissão de um documento único para todo o percurso, conforme a Lei 9.611/1998. Por isso, ela deixa de fora um elemento normativo central do instituto.
- B)I e II, apenas.
Aqui se sustenta que apenas as afirmativas I e II estariam corretas. O problema é que a I descreve uma divisão de responsabilidade entre várias operadoras, o que não corresponde ao transporte multimodal, pois a lei atribui a execução sob responsabilidade única do Operador de Transporte Multimodal. Já a II está certa ao falar em documento único para cobrir o trajeto total, mas a presença da I invalida a alternativa.
- C)I e III, apenas.
Essa opção diz que as afirmativas I e III seriam as corretas. A III realmente traduz a ideia de multimodalidade, já que o transporte combina diferentes modais em etapas diversas da viagem. Contudo, a I erra ao sugerir fragmentação de responsabilidade entre operadores, quando o modelo legal prevê um único responsável pela operação, sob contrato único.
- D)II e III, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas II e III, que são justamente as características típicas do transporte multimodal. A II está correta porque a Lei 9.611/1998 prevê um documento único de transporte para cobrir a movimentação integral da carga, e a III também está correta porque a operação utiliza dois ou mais modais em trechos diferentes. Como a I é falsa por atribuir responsabilidade dividida entre operadores, esta é a combinação exata.
- E)I, II e III.
Essa opção afirma que as três afirmativas estariam corretas. Ocorre que a I contraria o conceito legal de transporte multimodal, pois não há divisão de responsabilidade entre operadoras, mas sim responsabilidade unificada do operador multimodal, nos termos da Lei 9.611/1998. Assim, embora II e III estejam certas, a presença da I torna a alternativa incorreta.
Gabarito: D
No transporte multimodal, a carga segue por mais de um modal, como rodoviário, ferroviário, hidroviário ou aéreo, mas com uma lógica bem organizada: existe coordenação integrada e responsabilidade concentrada. A ideia central não é “cada um por si”, e sim uma operação única, da origem ao destino, mesmo que haja troca de modal no caminho. O ponto mais cobrado em prova é este: no transporte multimodal há um documento único de transporte para toda a viagem, e a responsabilidade tende a ficar com um único operador, o Operador de Transporte Multimodal (OTM). Isso aparece na Lei nº 9.611/1998, que disciplina o transporte multimodal de cargas no Brasil. Por isso, a afirmativa I está errada, porque fala em diferentes operadoras com divisão de responsabilidade, o que combina mais com a ideia de operações separadas, não com o multimodal. Já a II está certa, porque o transporte multimodal usa documento único cobrindo o trajeto total. A III também está certa, porque, justamente por ser multimodal, podem ser empregados diferentes modais em cada trecho. Então o gabarito D faz sentido: II e III estão corretas, e a I derrapa na responsabilidade.