Dentro de conceitos importantes no que pertine, também, a sustentabilidade, o município Delta definiu pela implementação de melhorias para o transporte não motorizado, termo empregado para caracterizar qualquer forma de transporte movido à energia humana. Trata-se do meio de transporte inserido no dia a dia das pessoas, seja como modo principal ou complementar. Caracteriza infraestrutura de melhoria, exclusivamente, na circulação deste modal:
- A)Implantação de sinalização.
Errada, porque sinalização é medida geral de trânsito e atende vários usuários, não sendo exclusiva do transporte não motorizado.
- B)Travessia sinalizada em nível.
Certa, porque a travessia sinalizada em nível é infraestrutura voltada diretamente à circulação segura de pedestres, típico modal não motorizado.
- C)Implantação de equipamentos e instalações.
Errada, porque equipamentos e instalações é expressão genérica demais e não indica, de forma exclusiva, melhoria da circulação desse modal.
- D)Estacionamento proibido nas vias principais de circulação do transporte público.
Errada, porque estacionamento proibido em vias de transporte público trata de ordenação do tráfego, não de infraestrutura específica para transporte não motorizado.
Gabarito: B
Quando a banca fala em transporte não motorizado, pense logo em mobilidade a pé ou por força humana, como caminhar e pedalar. A ideia, dentro da sustentabilidade, é dar segurança e conforto para esse deslocamento no dia a dia, sem transformar a cidade num labirinto de carros mandando em tudo. Na Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Lei 12.587/2012 valoriza a circulação dos modos não motorizados e a integração com a acessibilidade. Por isso, existem soluções de infraestrutura voltadas especificamente para esse público, como calçadas adequadas, ciclovias, ciclofaixas e travessias seguras. O gabarito é a letra B porque a travessia sinalizada em nível atende diretamente a circulação do pedestre no mesmo plano da via, ou seja, é uma medida típica e exclusiva de melhoria para o modal não motorizado. Ela existe para permitir a passagem segura de quem se desloca a pé, que é justamente o foco da questão. As outras alternativas são mais genéricas ou tratam de organização do espaço viário, mas não traduzem essa característica de melhoria exclusiva da circulação desse modal. Em prova, sempre que aparecer “não motorizado”, procure a resposta que tenha cara de acessibilidade e segurança do pedestre ou ciclista, e não de estacionamento ou de sinalização ampla para qualquer usuário.