É princípio do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o artigo 7º da lei orgânica de saúde 8080/90, a _________________, para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- A)organização dos serviços públicos.
Errada, porque a organização dos serviços públicos é ideia ligada à gestão do sistema, mas não é o trecho previsto no artigo 7º para essa lacuna.
- B)descentralização político-administrativa.
Errada, porque a descentralização político-administrativa é diretriz do SUS, mas não corresponde ao enunciado sobre prioridades e alocação de recursos.
- C)conjugação de recursos financeiros.
Errada, porque a conjugação de recursos financeiros não é a formulação legal usada no dispositivo indicado pela questão.
- D)participação da comunidade.
Errada, porque a participação da comunidade é princípio do SUS, mas não é o fundamento específico mencionado no artigo 7º para esse contexto.
- E)utilização da epidemiologia.
Certa, porque a Lei 8.080/90 prevê expressamente a utilização da epidemiologia para definir prioridades, alocar recursos e orientar programas.
Gabarito: E
O artigo 7º da Lei 8.080/90 lista os princípios e diretrizes do SUS, e um dos mais cobrados em prova é a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. Em outras palavras: o SUS não deve agir no escuro, mas olhar os dados de adoecimento e morte da população para decidir onde investir primeiro. Isso faz todo sentido em política pública: quando você conhece os principais agravos de saúde, consegue distribuir melhor equipes, verbas, campanhas e serviços. A epidemiologia entra justamente como ferramenta de planejamento, ajudando o sistema a sair do achismo e ir para a evidência. Por isso o gabarito é a letra E. A redação da lei é praticamente literal: "utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática". Em concurso, quando a banca puxa esse trecho, vale lembrar da frase quase decorada. As outras alternativas trazem princípios e diretrizes reais do SUS, mas não completam essa lacuna específica. Aqui a banca quer a expressão exata prevista na Lei 8.080/90, sem inventar moda.