Ainda de acordo com a Lei nº 8.856/94, assinale a alternativa que apresenta qual a data de regulamentação da prestação máxima de horas semanais de trabalho para um Terapeuta Ocupacional.
- A)20 de Abril de 1992
Errada, porque 20 de abril de 1992 não corresponde à Lei nº 8.856/94 nem à regulamentação da jornada máxima.
- B)01 de Março de 1994
Certa, porque a Lei nº 8.856/94 foi publicada em 1º de março de 1994, data cobrada pela questão.
- C)15 de Janeiro de 1993
Errada, pois 15 de janeiro de 1993 não tem relação com a lei que fixou a jornada de Terapeuta Ocupacional.
- D)01 de Maio de 1991
Errada, porque 1º de maio de 1991 não é a data da Lei nº 8.856/94 nem da regulamentação indicada.
- E)25 de Dezembro de 1994
Errada, já que 25 de dezembro de 1994 não corresponde à publicação ou regulamentação da norma mencionada.
Gabarito: B
A Lei nº 8.856/94 é a norma que fixou a jornada máxima de trabalho para Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional em 30 horas semanais. Em prova, a banca costuma trocar a ideia de "limite de horas" pela data da lei, então vale decorar o marco temporal certinho. Aqui, o ponto principal é simples: a questão não quer o conteúdo da jornada, mas a data de regulamentação dessa limitação. A Lei nº 8.856/94 foi publicada em 1º de março de 1994, e é essa a referência que o enunciado cobra. Ou seja, quando você vir essa lei, pense em dois blocos: o que ela fez e quando ela foi promulgada/publicada. Ela consolidou a jornada máxima de 30 horas semanais para o Terapeuta Ocupacional e o Fisioterapeuta, entrando na lista das normas queridinhas de banca para cobrança literal. Por isso o gabarito é a letra B: 01 de Março de 1994. Em questões de legislação profissional, a IBFC gosta muito de detalhe seco, então a memória da data costuma valer ponto fácil.