Para a Reforma Psiquiátrica Brasileira, os serviços de atenção psicossocial localizados na comunidade têm constituído a principal estratégia para fomento das ações de saúde mental no Sistema Único de Saúde, pois propõem a inovação da clínica com enfoque no sujeito, nas suas vivências individuais e coletivas. Neste sentido, no ano de 2011, foi instituída(o)
- A)a Rede de Atenção Psicossocial.
Correta: a Portaria GM/MS nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial no SUS.
- B)as Unidades de Pronto-Atendimento 24horas.
Errada: UPA 24h é serviço de urgência e emergência, não a rede de saúde mental criada em 2011.
- C)os Centros de Convivência.
Errada: Centros de Convivência são equipamentos importantes da reabilitação psicossocial, mas não foram instituídos como marco nacional em 2011.
- D)os Centros de Atenção Psicossocial.
Errada: os CAPS existem desde a consolidação da reforma psiquiátrica e são componentes da rede, não a instituição de 2011.
Gabarito: A
A questão cobra um marco importante da Reforma Psiquiátrica no SUS: em 2011, o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011. Essa rede organiza os pontos de atenção em saúde mental no território, articulando CAPS, atenção básica, urgência e emergência, leitos em hospital geral, atenção residencial de caráter transitório e outros serviços, com foco no cuidado comunitário e na reinserção social. A lógica da RAPS é justamente sair do modelo centrado no hospital psiquiátrico e fortalecer um cuidado em rede, próximo da vida real da pessoa. Em vez de tratar só o sintoma, a proposta é olhar o sujeito, sua história, seus vínculos, seu território e suas necessidades concretas. Isso conversa diretamente com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e com a ideia de reabilitação psicossocial. Por isso, o gabarito é a letra A. Em 2011 foi instituída a Rede de Atenção Psicossocial, que passa a organizar a atenção em saúde mental no SUS de forma integrada e territorializada. As outras alternativas citam serviços importantes, mas que não correspondem ao marco normativo perguntado. Se você lembrar de uma coisa, guarde esta: CAPS são dispositivos da rede, mas a RAPS é a estrutura maior que articula todos eles. É o tipo de detalhe que a banca adora vestir de armadilha.