As opções a seguir apresentam diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, a exceção de uma. Assinale-a.
- A)Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
Certa, porque o respeito aos direitos humanos, com autonomia e liberdade, é uma diretriz expressa da RAPS.
- B)Diversificação das estratégias de cuidado.
Certa, pois a rede prevê diversificação das estratégias de cuidado para atender diferentes necessidades e contextos.
- C)Promoção de estratégias de educação permanente.
Certa, já que a promoção de educação permanente é diretriz importante para qualificar as equipes e o cuidado.
- D)Combate a estigmas e preconceitos.
Certa, porque combater estigmas e preconceitos faz parte da lógica de inclusão e cuidado em saúde mental.
- E)Guerra ao tráfico de drogas.
Errada, porque a RAPS não adota lógica de guerra ao tráfico, e sim de atenção psicossocial baseada em direitos e cuidado em liberdade.
Gabarito: E
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi criada para organizar o cuidado em saúde mental de forma territorial, contínua e centrada na pessoa, e não em lógica de exclusão. Na prática, isso significa acolhimento, cuidado em liberdade, articulação entre serviços e respeito à singularidade de cada sujeito. As diretrizes da RAPS aparecem na Portaria GM/MS nº 3.088/2011 e incluem, entre outras, o respeito aos direitos humanos, a garantia de autonomia e liberdade, a diversificação das estratégias de cuidado, a promoção de ações de educação permanente e o combate a estigmas e preconceitos. Ou seja: a rede trabalha com cuidado, vínculo e inclusão, não com punição. Por isso, a alternativa incorreta é a letra E. "Guerra ao tráfico de drogas" não é diretriz da RAPS, porque a política de saúde mental não se orienta por uma lógica bélica ou repressiva, mas por atenção psicossocial e redução de danos, quando cabível. A ideia central é tratar pessoas, não combater inimigos. Em prova, sempre desconfie de expressões com tom policialesco, moralista ou de confronto direto. Na RAPS, o foco é cuidado em rede, direitos humanos e desinstitucionalização, bem distante de qualquer discurso de guerra.