As opções a seguir apresentam atos proibidos pelo Código de Ética e Deontologia do Terapeuta Ocupacional, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, autorizado por representante legal, quando se tratar de paciente incapaz.
Correta, porque o paciente incapaz pode ser tratado com autorização do representante legal, o que afasta a proibição ética.
- B)Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando atentatório à moral do paciente.
Errada, pois é vedado propor ou executar tratamento atentatório à moral do paciente.
- C)Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando atentatório à saúde do paciente.
Errada, porque o terapeuta não pode realizar tratamento que seja prejudicial à saúde do paciente.
- D)Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando praticado sem o consentimento do paciente.
Errada, já que o consentimento do paciente é regra ética relevante e sua ausência torna a conduta proibida.
- E)Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando desnecessário.
Errada, porque recomendar ou executar tratamento desnecessário viola a ética profissional e a boa prática.
Gabarito: A
A questão cobra as condutas vedadas ao terapeuta ocupacional no Código de Ética e Deontologia da profissão. Em prova, a banca costuma misturar situações que parecem parecidas, mas a lógica é simples: o profissional não pode recomendar, prescrever ou executar tratamento quando isso contrariar a moral, a saúde, a vontade do paciente, a necessidade clínica ou outras regras éticas do atendimento. O ponto-chave aqui é o paciente incapaz. Nessa hipótese, o consentimento pode ser dado por representante legal, justamente porque o paciente não possui plena capacidade para decidir sozinho. Então, o tratamento autorizado pelo representante legal não entra como ato proibido. É o tipo de exceção que o Código admite para proteger o interesse do paciente sem travar o atendimento. Já as demais alternativas trazem situações claramente proibidas: tratamento atentatório à moral do paciente, à sua saúde, sem consentimento, ou desnecessário. Todas essas hipóteses ferem a ética profissional porque transformam o cuidado em algo abusivo, inútil ou inadequado. Em linguagem de prova: se o tratamento desrespeita a pessoa ou não se justifica, o Código barra. Assim, o gabarito está na alternativa A porque ela descreve uma situação permitida pelo próprio sistema ético-profissional, e não uma conduta proibida. É a clássica exceção que a banca adora esconder no meio de várias proibições bem parecidas.