Conforme estabelecido no Artigo 3º da Resolução nº 425 do Coffito, de 8 de julho de 2013, para o exercício da Terapia Ocupacional como profissão, é imprescindível a inscrição no Conselho Regional correspondente à área de atuação, conforme a legislação vigente. Ademais, é obrigatório manter os dados cadastrais devidamente atualizados no sistema do Coffito/Crefitos. Sobre esse assunto, leia as afirmativas a seguir e marque “V” para verdadeira e “F” para falsa. Depois, assinale a alternativa que avalia CORRETAMENTE essas afirmativas, de cima para baixo. ( ) O terapeuta ocupacional deve portar sua identificação profissional sempre que em exercício. ( ) O terapeuta ocupacional que não irá atuar profissionalmente deverá providenciar o cancelamento de sua inscrição junto ao conselho, pois o vínculo ativo mantém a geração de anuidades. ( ) Não precisa estar munido de documentação específica, apenas documentos pessoais, como RG e CPF. ( ) O terapeuta ocupacional que quiser atuar como pessoa física e pessoa jurídica terá que ter duas inscrições.
- A)V – V – F – V.
Correta, porque a sequência apresentada confere com as exigências de inscrição, identificação profissional e documentação regular.
- B)V – F – V – V.
Incorreta, porque a terceira afirmativa não é verdadeira, então a sequência final fica diferente.
- C)V – V – V – F.
Incorreta, porque a terceira afirmativa continua sendo falsa e a quarta também não se sustenta como verdadeira nesse formato.
- D)V – V – F – F.
Incorreta, porque a segunda afirmativa não é falsa e a quarta afirmativa também não é falsa.
Gabarito: A
Essa questão cobra um ponto bem prático da ética e da legislação profissional: para exercer a Terapia Ocupacional, você precisa estar regularmente inscrito no Crefito da sua área e manter seus dados cadastrais atualizados no sistema Coffito/Crefitos. Além disso, o profissional deve estar identificado quando estiver em exercício, porque o exercício profissional não é clandestino nem anônimo - a autarquia precisa saber quem está atuando. A primeira afirmativa é verdadeira porque a identificação profissional é exigência ligada ao exercício regular da profissão. A segunda também é verdadeira: se o terapeuta ocupacional não vai atuar, faz sentido providenciar o cancelamento da inscrição, já que a inscrição ativa mantém o vínculo e a cobrança de anuidades. Em concursos, isso costuma aparecer justamente para testar se você sabe diferenciar inscrição ativa de situação de não exercício. A terceira afirmativa é falsa, porque não basta andar só com RG e CPF; a atividade profissional exige a documentação funcional/profissional pertinente. Já a quarta é verdadeira no sentido de que, para atuar simultaneamente em regimes distintos, a organização cadastral e fiscal precisa respeitar as exigências do sistema profissional, sem improviso. Em prova, a banca costuma misturar pessoa física, pessoa jurídica e registro profissional para ver se você cai no atalho errado. Por isso, a sequência correta é V - V - F - V, que corresponde ao gabarito A.