Para Vieira, et al. (2023), as Tecnologias Assistivas (TA) são equipamentos, produtos, recursos, metodologias e estratégias que podem promover maior dependência na realização das atividades cotidianas. Sobre as Tecnologias Assistivas, analise as afirmativas a seguir. I. Os recursos e serviços de TA são organizados ou classificados de acordo com objetivos funcionais a que se destinam. II. No Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, está prevista a concessão de TA, sendo considerado, portanto, um avanço na direção da garantia de direitos das pessoas com deficiência. III. As TAs podem funcionar como facilitadores para o usuário em diversos contextos; desse modo, quando ocorrem restrições de acesso aos recursos não se pode considerar que há uma barreira de acesso. IV. Antes da indicação dos recursos e serviços da TA, disponibilizados pelo SUS, o profissional deverá levar em consideração: a relação dos dispositivos disponíveis à pronta entrega na unidade de saúde e a elaboração de um documento prévio com justificativa da urgência da indicação. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Correta, porque as afirmativas I e II estão de acordo com a classificação funcional da TA e com a previsão de oferta desses recursos pelo SUS.
- B)I e IV.
Errada, porque a IV traz uma visão incompleta e burocrática demais da indicação de TA no SUS, então não fecha com I.
- C)II e III.
Errada, porque a III está invertida: quando há restrição de acesso, isso configura barreira, não ausência dela.
- D)III e IV.
Errada, porque a III é incorreta e a IV também traz critérios inadequados para a indicação de TA no SUS.
Gabarito: A
Tecnologia Assistiva, em prova, costuma aparecer como um conjunto de recursos e serviços voltados para ampliar autonomia, funcionalidade e participação da pessoa com deficiência ou com limitação. A ideia central não é "dependência", mas justamente facilitar o desempenho nas atividades do dia a dia, no trabalho, no estudo e no lazer. Na classificação clássica da área, os recursos e serviços de TA são organizados conforme a função que ajudam a cumprir, o que torna a afirmativa I correta. A afirmativa II também está correta porque o SUS prevê a oferta de tecnologias assistivas e recursos de reabilitação como parte da garantia do direito à saúde e da atenção integral à pessoa com deficiência. Isso conversa com a lógica da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e com as diretrizes do SUS de universalidade, integralidade e equidade. Em resumo: TA no SUS não é favor, é política pública. Já as afirmativas III e IV escorregam. Se a tecnologia assistiva funciona como facilitadora, a restrição de acesso é sim uma barreira, e não o contrário. E a indicação de um recurso pelo SUS não se resume a olhar o que existe "à pronta entrega" e preencher justificativa de urgência; o processo deve considerar avaliação funcional, necessidade real, adequação ao usuário e acesso organizado ao recurso. Por isso, somente I e II estão certas, e o gabarito é a alternativa A.