O médico do trabalho recebeu uma mensagem de um gerente da área de produção, de 50 anos, conhecido de longa data e que realiza regularmente os exames médicos periódicos, o último há sete meses. Na mensagem, ele relata que iniciará um programa de atividades físicas, em academia, e solicita o atestado médico de comprovação de sua boa saúde. O médico do trabalho
- A)levando em conta que é um paciente conhecido pode emitir, na sua ausência, o documento sem transgredir o código de ética médica.
Errada, porque ser paciente conhecido não autoriza emitir atestado sem exame atual, já que isso afronta o Código de Ética Médica.
- B)deve recusar o pedido, pois segundo o código de ética médica, é vedado expedir documento médico sem ter praticado o ato profissional.
Certa, porque é vedado expedir documento médico sem ter praticado o ato profissional correspondente.
- C)poderá fornecer o atestado se não houver impedimento, após consultar o seu prontuário médico.
Errada, porque consultar prontuário não substitui a avaliação clínica atual necessária para emitir o atestado.
- D)deve recomendar, obrigatoriamente, uma consulta ao cardiologista, pois essa é a conduta mais adequada para as pessoas que pretendem iniciar atividade física.
Errada, pois não existe obrigação geral e automática de encaminhamento ao cardiologista para iniciar atividade física.
- E)pode adotar a conduta que entender como a melhor para essa situação, pois não está previsto nenhum tipo de impedimento no código de ética médica.
Errada, porque há sim impedimento ético quando o médico não realizou o ato profissional necessário para justificar o documento.
Gabarito: B
Aqui a ideia central é simples: atestado médico não é bilhete de amizade, nem favor para conhecido. Ele só pode ser emitido quando o médico pratica efetivamente o ato profissional, ou seja, quando examina o paciente, avalia suas condições e forma sua convicção clínica. Isso decorre do Código de Ética Médica, que veda expressamente expedir documento médico sem ter realizado o ato profissional correspondente. No caso, o gerente pediu um atestado de boa saúde para iniciar atividade física, mas o médico não o avaliou nessa ocasião. O fato de ele ser conhecido, fazer exames periódicos e ter prontuário anterior não autoriza “pular” a consulta atual. Cada documento médico precisa corresponder à situação clínica do momento, não a uma lembrança boa da última vez. Por isso o gabarito é a letra B: o médico deve recusar o pedido, pois seria antiético emitir atestado sem exame atual. O prontuário pode até ajudar a contextualizar, mas não substitui o ato médico presente. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente essa diferença entre conhecer o paciente e ter realizado a avaliação para aquele documento específico. Resumo de prova: documento médico exige ato médico atual; amizade, confiança ou consulta antiga não bastam. Se não houve avaliação naquele contexto, não há atestado válido, só problema ético.