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Segurança do Trabalho · UFSC · 2023

Questão comentada de Segurança do Trabalho

Sobre as medidas de controle especificadas na NR10, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta. I. Nas intervenções em instalações elétricas de estabelecimentos com carga instalada superior a 10 kW, devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho. II. As medidas de controle adotadas devem integrar-se às demais iniciativas da empresa, no âmbito da preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do trabalho. III. As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção. IV. Os estabelecimentos com carga instalada superior a 175 kW devem constituir e manter o Memorial Dinâmico das Instalações Elétricas. Além dos esquemas unifilares atualizados das instalações, esse memorial deve ser constituído dos seguintes documentos: conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas à NR10 e descrição das medidas de controle existentes; documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos; documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados; resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva.

Gabarito: B

A NR10 trata a eletricidade com aquela lógica bem direta: não basta “ter cuidado”, a empresa precisa organizar a prevenção no papel e na prática. Entre os pontos centrais estão a integração das medidas de controle com o sistema geral de segurança e saúde, e a manutenção de documentos técnicos atualizados das instalações, como esquemas unifilares e informações sobre aterramento e proteções. A afirmativa II está certa porque isso é exatamente a ideia da NR10: as medidas de controle não vivem isoladas, elas precisam conversar com as demais ações de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho. Isso aparece de forma expressa na norma, como parte do gerenciamento preventivo. A afirmativa III também está correta: a empresa deve manter os esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas, com as especificações do aterramento e dos dispositivos de proteção. Esse controle documental é essencial para operação, manutenção e fiscalização segura das instalações. Já a banca mistura números e nomes para testar sua memória. Na NR10, não existe “Memorial Dinâmico das Instalações Elétricas” com carga superior a 175 kW nesse formato. O instrumento exigido é o Prontuário de Instalações Elétricas, previsto para estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW, com documentos como procedimentos de segurança, registros de inspeções, qualificações e treinamentos. Por isso, a alternativa que fica de pé é a que aponta apenas as afirmativas II e III.

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