Nos canteiros de obras, são obrigatórias a elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Em canteiros de obras com até (I) m de altura e com, no máximo (II) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. As lacunas (I) e (II) devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
- A)10 − 20
Errada, porque a NR-18 não usa 10 m e 20 trabalhadores como limite para essa flexibilização do PGR.
- B)10 − 30
Errada, porque a altura está incorreta e o número de trabalhadores também não corresponde ao texto normativo.
- C)10 − 15
Errada, pois o limite de altura não é 10 m e o quantitativo de trabalhadores também não é 15.
- D)7 − 20
Errada, porque a norma não prevê 7 m com 20 trabalhadores para essa hipótese.
- E)7 − 10
Certa, porque a NR-18 permite essa forma simplificada de elaboração do PGR em canteiros com até 7 m de altura e no máximo 10 trabalhadores.
Gabarito: E
A questão cobra um ponto bem específico da NR-18, que trata da segurança e saúde na construção civil. Hoje, o canteiro de obras deve ter PGR, com riscos ocupacionais e medidas de prevenção, como regra geral. É aquele tipo de documento que não pode ficar só no papel: tem que orientar a prevenção na prática, do planejamento à execução. A exceção aparece nas obras pequenas. Pela NR-18, em canteiros de obras com até 7 m de altura e, no máximo, 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. Ou seja, a norma flexibiliza a forma de elaboração, mas não elimina a obrigação de gerir os riscos. Por isso, o gabarito é a alternativa E. Ela traz exatamente os dois limites normativos: 7 metros para a altura e 10 trabalhadores para o efetivo máximo. Em prova, a banca costuma misturar números parecidos para ver se você cai na armadilha de decorar “mais ou menos” em vez de lembrar o texto da norma. Resumo para guardar: obra pequena, regra especial; obra maior, PGR completo e com estrutura compatível com os riscos. Na construção civil, o detalhe numérico costuma valer ponto - e derrubar candidato distraído.