Quanto ao equipamento de proteção individual (EPI), qual das alternativas abaixo NÃO é uma responsabilidade da organização?
- A)Adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Certa: a organização deve adquirir apenas EPI aprovado pelo órgão competente, conforme a NR-6.
- B)Orientar e treinar o empregado.
Certa: orientar e treinar o empregado sobre uso, guarda e conservação do EPI é responsabilidade da organização.
- C)Fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Certa: a organização deve fornecer EPI adequado ao risco, gratuitamente, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
- D)Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador.
Certa: a organização responde pela higienização e manutenção periódica do EPI quando esses procedimentos forem aplicáveis.
- E)Responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao CA.
Errada: a manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao CA não é responsabilidade da organização, mas sim ligada ao fabricante/importador e à conformidade do produto.
Gabarito: E
A questão trata das responsabilidades da organização em matéria de EPI, previstas na NR-6. Em regra, a empresa deve comprar EPI aprovado, fornecer gratuitamente, orientar e treinar o empregado, além de cuidar da higienização e da manutenção periódica quando isso for aplicável. Parece básico, mas a banca gosta de misturar quem faz o quê para ver se voce cai no detalhe. O ponto-chave está no Certificado de Aprovação (CA). A organização não é a responsável por manter a qualidade do EPI que deu origem ao CA. Essa obrigação é ligada ao fabricante ou importador, que devem garantir a conformidade do produto com as exigências técnicas. Por isso, a alternativa E está errada como responsabilidade da organização. Então, se voce lembrar da lógica da NR-6, fica simples: a empresa fornece, orienta, substitui e conserva o EPI no uso cotidiano; quem responde pela qualidade do produto e pelo lastro técnico do CA é a cadeia de fabricação/importação. É exatamente esse detalhe que derruba muita gente. Fundamento: NR-6, itens de responsabilidades da organização, especialmente o rol do item 6.6.1, e as atribuições do fabricante/importador quanto à conformidade e manutenção da qualidade do EPI.