Considerando-se a NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) _______________ deve contemplar a relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas atividades e o risco ao qual estão expostos.
- A)Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Errada, porque o PCMSO trata do monitoramento e da vigilância médica da saúde dos trabalhadores, não dessa relação nominal de exposição a riscos.
- B)Avaliação Médica Anual do Trabalhador de Saúde (AVATS)
Errada, porque essa sigla não corresponde a um instrumento previsto na NR 32.
- C)Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA
Certa, porque a NR 32 determina que o PPRA contenha a identificação nominal dos trabalhadores, função, local de trabalho e risco a que estão expostos.
- D)Avaliação de Saúde Ocupacional (ASO)
Errada, porque ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional, documento médico individual, e não um programa com relação de trabalhadores e riscos.
Gabarito: C
A NR 32 trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde e costuma cobrar a ligação entre os programas de prevenção e os documentos que o empregador deve manter organizados. Aqui, a palavra-chave é o PPRA, porque ele é o programa voltado ao reconhecimento e ao controle dos riscos ambientais no ambiente de trabalho. Pela redação da NR 32, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve contemplar uma relação com a identificação nominal dos trabalhadores, a função que exercem, o local onde trabalham e o risco a que estão expostos. Ou seja, não basta dizer que existe risco: a norma quer a lista bem amarrada, com quem faz o quê e onde faz. Isso faz sentido porque, em serviços de saúde, a exposição pode ser bem específica, como agentes biológicos, químicos e físicos. Então a norma exige rastreabilidade da exposição para facilitar prevenção, acompanhamento e fiscalização. Por isso, o gabarito é a letra C. O PCMSO cuida do monitoramento médico, mas a exigência da relação nominal e dos riscos está ligada ao programa de prevenção dos riscos ambientais, como prevê a NR 32.