Durante uma inspeção em um laboratório de microbiologia, o técnico de segurança observa que os trabalhadores não estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados ao manusear agentes biológicos perigosos. O local também não possui sistemas de ventilação adequados. Qual é a principal norma regulamentadora que o técnico de segurança deve seguir para garantir a proteção dos trabalhadores contra agentes biológicos?
- A)A NR 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde) regula a segurança no trabalho com agentes biológicos e garante que os trabalhadores utilizem EPIs adequados.
Certa, porque a NR 32 é a norma específica para segurança e saúde em serviços de saúde, incluindo a proteção contra agentes biológicos.
- B)A NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) trata de segurança elétrica, não sendo aplicável a agentes biológicos.
Errada, porque a NR 10 trata de eletricidade, não de riscos biológicos.
- C)A NR 6 (Equipamento de Proteção Individual) trata dos EPIs, mas a NR 32 é a norma específica para agentes biológicos.
Errada, porque a NR 6 trata apenas de EPI, mas a norma específica para o contexto de agentes biológicos em serviços de saúde é a NR 32.
- D)A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) não é aplicável a ambientes de saúde, mas a NR 32 é a mais adequada para serviços de saúde.
Errada, porque a NR 18 é voltada à construção civil, embora a NR 32 seja a adequada para ambientes de saúde.
- E)A NR 9 (Programas de Prevenção de Riscos Ambientais) trata de riscos ambientais, mas a NR 32 é mais específica para segurança no manuseio de agentes biológicos.
Errada, porque a NR 9 trata de prevenção de riscos ambientais de forma geral, mas a disciplina específica para serviços de saúde e agentes biológicos é a NR 32.
Gabarito: A
A questão trata da proteção de trabalhadores expostos a agentes biológicos em serviços de saúde, como laboratórios de microbiologia. Nesses ambientes, não basta apenas ter EPI: é preciso seguir um conjunto de medidas de segurança, que inclui controle de riscos, procedimentos de trabalho, vacinação, capacitação e condições adequadas de ventilação e biossegurança. A norma central para esse cenário é a NR 32, porque ela foi criada justamente para estabelecer diretrizes de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Dentro dela, há regras específicas para prevenção de riscos biológicos, uso de EPIs, medidas de proteção coletiva, manejo de materiais contaminados e organização do ambiente de trabalho. Por isso o gabarito é a letra A. A NR 32 é a norma específica para esse tipo de atividade, enquanto outras NRs podem até tocar em temas próximos, como EPI ou riscos ambientais, mas não substituem a disciplina própria para serviços de saúde. Em prova, quando aparecer laboratório, hospital, clínica ou exposição a material biológico, pense logo em NR 32. Em termos práticos, a lógica é simples: o EPI protege a pessoa, mas a NR 32 organiza a proteção do ambiente inteiro. E em segurança do trabalho, evitar o risco é melhor do que correr atrás dele depois.