Durante a realização de uma análise de risco em um hospital, o técnico de segurança verifica que não há controle adequado para o armazenamento de resíduos de serviços de saúde, como materiais cortantes e perfurocortantes. Qual norma regulamentadora rege o gerenciamento e o descarte adequado dos resíduos de serviços de saúde?
- A)A NR 7 (Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional) não trata diretamente do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, mas do controle de saúde ocupacional.
Errada, porque a NR 7 trata do PCMSO, ou seja, da vigilância e controle da saúde ocupacional, não do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
- B)A NR 6 (Equipamento de Proteção Individual) trata do uso de EPIs, mas não aborda o gerenciamento de resíduos de saúde.
Errada, porque a NR 6 disciplina equipamento de proteção individual, e não o descarte ou armazenamento de resíduos hospitalares.
- C)A NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) trata da segurança em instalações elétricas e não do manejo de resíduos hospitalares.
Errada, porque a NR 10 trata de segurança em instalações e serviços com eletricidade, sem relação direta com resíduos de serviços de saúde.
- D)A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) regula as condições de trabalho na construção civil, não abordando resíduos de serviços de saúde.
Errada, porque a NR 18 é voltada à construção civil e às condições de trabalho nessa área, não ao manejo de resíduos hospitalares.
- E)A NR 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde) regula a segurança e a saúde no ambiente hospitalar, incluindo o manejo e descarte de resíduos de serviços de saúde.
Certa, porque a NR 32 é a norma específica para segurança e saúde em serviços de saúde e inclui o gerenciamento e descarte de resíduos de serviços de saúde.
Gabarito: E
Quando o assunto é hospital, não basta pensar em atendimento e EPIs: também entra no pacote o cuidado com os resíduos gerados no serviço de saúde. Materiais cortantes, perfurocortantes, contaminados e outros resíduos precisam de segregação, acondicionamento, armazenamento e descarte corretos para evitar acidentes e contaminação. A norma que trata especificamente da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde é a NR 32. Ela traz regras voltadas ao ambiente hospitalar e inclui o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, justamente para reduzir riscos biológicos, perfurocortantes e ambientais. Por isso, a alternativa E está correta: a NR 32 é a norma que disciplina essas medidas no contexto da saúde. Na prática, ela conversa com outras exigências técnicas e sanitárias, mas, no plano trabalhista, é a principal referência para a proteção do trabalhador nesses locais. As demais alternativas tratam de temas diferentes, como saúde ocupacional em geral, EPI, eletricidade ou construção civil. Ou seja, são normas importantes, mas não são a base normativa cobrada quando a pergunta é gerenciamento de resíduos hospitalares.