Em relação à Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, é correto afirmar que ela se aplica
- A)às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal.
Errada, porque máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal estão entre as hipóteses de não aplicação da NR-12.
- B)aos equipamentos estáticos.
Errada, porque a NR-12 não se limita a equipamentos estáticos; o critério é a presença da máquina e do risco, não a natureza estática do equipamento.
- C)às máquinas certificadas pelo Inmetro, desde que atendidos todos os requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina.
Errada, porque certificação pelo Inmetro não afasta nem condiciona, por si só, a aplicação da NR-12.
- D)às máquinas e equipamentos expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes e expositores.
Errada, porque a norma prevê tratamento específico para máquinas expostas em museus, feiras e eventos históricos, mas essa redação não corresponde ao campo de aplicação cobrado na questão.
- E)às máquinas existentes nos equipamentos estáticos.
Certa, porque a NR-12 alcança as máquinas existentes em equipamentos estáticos, já que sua aplicação é ampla e as exceções precisam estar expressamente previstas na norma.
Gabarito: E
A NR-12 trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e tem aplicação ampla: ela alcança as máquinas e os equipamentos em geral, com exceções bem específicas previstas no próprio texto normativo. Em prova, o caminho costuma ser separar o que está dentro do alcance da norma do que foi expressamente excluído pelo item 12.2 da NR-12. Por isso, a alternativa correta é a E. A norma também se aplica às máquinas existentes em equipamentos estáticos, porque o fato de o equipamento ser fixo ou estacionário não retira, por si só, a incidência das regras de segurança quando houver máquina envolvida. O foco da NR-12 é o risco gerado pela máquina e pelos seus dispositivos de proteção, e não apenas a mobilidade do conjunto. Já as alternativas erradas tentam misturar exceções da NR-12 com situações que parecem intuitivamente seguras. A banca adora esse truque: pega uma regra de exclusão da norma e coloca como se fosse regra geral, ou então troca o objeto da proteção, como se a NR-12 dependesse de certificação, exposição em museu ou de o equipamento ser movido por força humana. Resumo para a prova: a NR-12 tem alcance amplo e só sai de cena quando a própria norma diz expressamente que não se aplica. Fora isso, se há máquina e há risco, a NR-12 entra em campo.