A sigla EPC significa Equipamento de Proteção Coletiva. O EPC é todo dispositivo ou sistema de âmbito coletivo, destinado à preservação da integridade física e da saúde dos trabalhadores, assim como a de terceiros. Com respeito à definição do tipo específico de cada EPC a ser utilizado, assinale a alternativa correta.
- A)As NR’s (Normas Regulamentadoras) especificam as situações em que se deve utilizar, porém não especifica o tipo específico de EPC para estas situações
Errada, porque as NR’s não ficam apenas no “quando usar”; em vários casos elas também indicam o tipo de proteção coletiva a ser adotada.
- B)Os tipos de EPC’s se encontram definidos na NR 9
Errada, porque a NR 9 trata de prevenção e gerenciamento de riscos, mas não é a norma que define de forma geral todos os tipos de EPC.
- C)Os tipos de EPC’s se encontram especificados na N
Errada, porque a afirmação está incompleta e não corresponde ao conjunto das NR’s, que distribui essas especificações conforme o risco e a atividade.
- D)Nas diversas NR’s encontram-se as especificações das situações em que se deve utilizar, assim como o tipo específico de cada EPC para estas situações
Certa, pois as diversas NR’s trazem as situações de uso da proteção coletiva e também indicam o EPC adequado para cada caso.
Gabarito: D
EPC é o Equipamento de Proteção Coletiva, isto é, a medida que protege um grupo inteiro de trabalhadores ou até terceiros, e não apenas uma pessoa isoladamente. Pense nele como a solução que tenta resolver o risco na fonte ou diminuir sua exposição para todo mundo ao redor, como guarda-corpo, ventilação, enclausuramento, sinalização e sistemas de proteção contra quedas. Nas Normas Regulamentadoras, não existe uma “lista única” de EPC com todos os modelos possíveis, como se fosse um catálogo fechado. O que acontece é que as próprias NR’s trazem, em cada caso, as situações em que a proteção coletiva deve ser adotada e, muitas vezes, indicam qual sistema ou dispositivo é adequado para aquele risco específico. Por isso, o gabarito D está correto: nas diversas NR’s você encontra tanto o momento em que a proteção coletiva deve ser usada quanto o tipo de EPC compatível com a atividade ou com o risco. Isso combina com a lógica da prevenção do MTE, que sempre prioriza medidas de proteção coletiva antes de partir para a proteção individual. Em resumo: EPC não é “qualquer coisa coletiva”; ele deve ser escolhido conforme o risco e conforme a NR aplicável. A pegadinha da questão é justamente fazer você achar que existe uma NR única, como a NR 9, concentrando tudo, quando na prática a orientação aparece distribuída nas várias normas.