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Segurança do Trabalho · IBFC · 2023

Questão comentada de Segurança do Trabalho

Conforme Norma Regulamentadora sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), item 5.7- Treinamento, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A organização deve promover treinamento para o representante nomeado da NR-5 e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. ( ) A organização deve promover treinamento para o representante nomeado da NR-5 e para os membros da CIPA, depois da posse. ( ) O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo mínimo de 30(trinta) dias, antes da posse. ( ) O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados a partir da data da posse. ( ) O treinamento deve contemplar prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito: A

A NR-5, quando trata do treinamento da CIPA, costuma ser bem objetiva: a regra geral é que a organização promova esse treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, e também para o representante nomeado, antes da posse. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa. Aqui mora a primeira armadilha clássica de prova: inverter o momento do treinamento e achar que ele pode ser feito depois, em qualquer tempo. Para o primeiro mandato, a norma traz uma flexibilização importante: o treinamento pode ocorrer até 30 dias após a posse. Então, a ideia de que ele deve ocorrer 30 dias antes da posse está errada, e a afirmativa que fala em prazo máximo de 30 dias contados da posse está correta. Ou seja, a banca testa se você sabe diferenciar o momento geral da regra e a exceção do primeiro mandato. Outro ponto cobrado pela NR-5 é o conteúdo do treinamento. Ele deve contemplar prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho, o que reforça a atualização recente da norma e o foco em saúde e ambiente laboral seguro. Esse trecho foi incluído expressamente na NR-5, então não é chute de alternativa moderna: é texto normativo mesmo. Resumo da lógica do gabarito A: V, F, F, V, V. A prova mistura regra geral, exceção de prazo e conteúdo atualizado do treinamento para ver se você lê a NR com atenção, sem confiar só no "achismo" de cartilha antiga.

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