De acordo com a NR-7, que estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO nas organizações, o exame clínico do(a) trabalhador(a) na fase demissional, deve ser realizado em até:
- A)cinco dias contados do término do contrato.
Errada, porque a NR-7 nao fixa 5 dias para o exame demissional, e sim um prazo maior.
- B)dez dias contados do término do contrato.
Certa, porque o exame clinico demissional deve ser realizado em ate 10 dias contados do termino do contrato, conforme a NR-7.
- C)quinze dias contados do término do contrato.
Errada, porque 15 dias nao e o prazo previsto na NR-7 para essa fase do PCMSO.
- D)trinta dias contados do término do contrato.
Errada, porque 30 dias excede o limite normativo e nao corresponde ao prazo do exame demissional.
- E)seis meses contados do término do contrato.
Errada, porque 6 meses nao tem relacao com o prazo do exame demissional na NR-7.
Gabarito: B
A NR-7 trata do PCMSO, que é o programa voltado ao acompanhamento da saude do trabalhador por meio de exames ocupacionais. Entre esses exames estao o admissional, periodico, de retorno ao trabalho, de mudanca de risco ocupacional e o demissional. Aqui, a regra cobrada e bem objetiva: o exame clinico demissional deve ser realizado em ate 10 dias contados do termino do contrato, conforme a NR-7. A logica da norma e evitar que a empresa encerre o vinculo sem verificar as condicoes de saude do empregado no momento da saida. Por isso, o exame demissional funciona como uma ultima checagem medica ligada ao trabalho, e o prazo e curto mesmo, para nao perder a proximidade com o encerramento do contrato. Se voce pensou em 15, 30 ou 6 meses, caiu numa dessas armadilhas classicas de prova: a banca mistura prazos de outras rotinas trabalhistas ou de outros controles de saude. Na NR-7, o prazo do exame demissional e especifico e direto: 10 dias. Portanto, o gabarito esta na alternativa B, porque ela reproduz exatamente o prazo previsto na NR-7 para a realizacao do exame clinico na fase demissional.