São atribuições da CIPA, EXCETO:
- A)Realizar vistorias nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
Certa: a CIPA deve realizar vistorias nos ambientes e condições de trabalho para identificar riscos à segurança e à saúde.
- B)Elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores e com assessoria do SESMT, onde houver.
Certa: a elaboração do mapa de riscos é atribuição da CIPA, com participação dos trabalhadores e assessoria do SESMT, quando houver.
- C)Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.
Certa: a CIPA participa, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção, incluindo ações educativas como a prevenção da AIDS.
- D)Elaborar e ministrar cursos de capacitação sobre segurança e saúde do trabalho.
Errada: elaborar e ministrar cursos de capacitação não é atribuição típica da CIPA, mas sim responsabilidade da empresa, com o apoio previsto na NR-5.
Gabarito: D
A CIPA, prevista na NR-5, existe para ajudar a prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, atuando de forma conjunta com a empresa e com os trabalhadores. Ela não é um "órgão de treinamento" nem substitui o empregador ou o SESMT: seu papel é identificar riscos, propor melhorias, acompanhar medidas de prevenção e incentivar a cultura de segurança. Entre suas atribuições estão fazer inspeções/vistorias nos ambientes de trabalho, mapear riscos e participar de ações de prevenção, inclusive campanhas educativas. O mapa de riscos, por exemplo, deve ser elaborado com participação dos trabalhadores e, quando houver, com assessoria do SESMT. Isso cai muito em prova porque a banca gosta de misturar atividade de prevenção com atividade de execução técnica exclusiva. A letra D é a incorreta porque a CIPA não tem como atribuição elaborar e ministrar cursos de capacitação sobre segurança e saúde do trabalho. A NR-5 prevê que a empresa deve promover treinamento para os membros da CIPA, e a comissão participa da promoção da prevenção, mas não assume a função de criar e aplicar cursos como tarefa própria. Em resumo: a CIPA ajuda, acompanha e propõe, mas não vira escola técnica.