A NR 4, que estabelece os serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho-SESMT, confirma as competências do SESMT. Fazem parte dessas competências: I.Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos. II.Conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. III.Compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho somente com outros SESMT de uma mesma organização. IV.Manter de vez em quando a interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando existente. É correto o que se afirma em:
- A)I e IV, apenas.
Errada, porque o item IV não está correto: a interação com a CIPA não é eventual nem esporádica.
- B)I, II, III e IV.
Errada, porque os itens III e IV contrariam a NR 4 ao restringir indevidamente a comunicação e ao tratar a atuação com a CIPA como ocasional.
- C)I e II, apenas.
Certa, porque a NR 4 prevê como competências do SESMT elaborar ou participar do inventário de riscos e conduzir ou acompanhar investigações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item II está correto, mas o item III está errado ao limitar a troca de informações apenas a outros SESMT da mesma organização.
- E)III e IV, apenas.
Errada, porque os itens III e IV estão incorretos e não podem ser considerados competências do SESMT nos termos da NR 4.
Gabarito: C
A NR 4 trata do SESMT, que é aquele time técnico que ajuda a empresa a enxergar os riscos antes que eles virem acidente. A ideia central é prevenção, com atuação integrada e contínua, não algo decorativo de crachá no peito. Entre as competências do SESMT, a norma prevê elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos e também conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. Isso bate direitinho com os itens I e II. Já o item III está errado porque a troca de informações relevantes para prevenção não fica restrita a outros SESMT da mesma organização. A lógica da NR é ampliar a comunicação preventiva, e não fechar a informação em um clube interno. O item IV também erra feio ao falar em interação com a CIPA apenas "de vez em quando". A atuação do SESMT com a CIPA, quando existente, deve ser articulada e permanente, porque prevenção não combina com contato ocasional. Por isso, o gabarito é a alternativa C: somente I e II estão corretas. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente essa leitura literal da NR 4, misturando palavras que parecem inocentes, mas mudam totalmente o sentido da norma.