Sobre o assédio moral, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)A maioria absoluta dos pesquisadores brasileiros considera que o assédio moral ocorre apenas quando perpetrado por superiores hierárquicos, de chefes a subordinados, mediado por um clima permissivo ou silencioso das organizações.
Errada, porque o assédio moral não ocorre apenas de superior para subordinado; ele também pode ser horizontal, ascendente ou misto.
- B)Na abordagem do assédio moral proposta por Marie-France Hirigoyen, entre as estratégias de maus-tratos identificados, citam-se: o isolamento, em que o trabalhador é apartado dos outros; a dignidade violada, mediante gestos de desprezo e insinuações desdenhosas para com a vítima.
Certa, pois a doutrina de Hirigoyen inclui o isolamento e os ataques à dignidade como formas típicas de maus-tratos psicológicos.
- C)Uma política de prevenção e de combate ao assédio moral deve ser abrangente e assumir caráter informativo, administrativo, jurídico e psicológico.
Certa, porque a prevenção e o combate ao assédio moral exigem atuação integrada, com medidas informativas, administrativas, jurídicas e psicológicas.
- D)Medidas preventivas primárias contra o assédio moral têm como objetivos a informação e a sensibilização em todos os níveis da organização, sem desconsiderar o estímulo às atitudes respeitosas nas relações.
Certa, pois a prevenção primária busca informar, sensibilizar e estimular atitudes respeitosas em todos os níveis da organização.
- E)Entre as medidas preventivas utilizadas no combate ao assédio moral estão o diagnóstico e a notificação dos casos, com emissão da comunicação de acidente do trabalho, na vigência de transtornos mentais e comportamentais decorrentes da violência psicológica e do assédio moral sofrido pelos empregados.
Certa, porque o enfrentamento do assédio inclui diagnóstico, notificação e, quando houver nexo com adoecimento, a emissão da CAT.
Gabarito: A
Assédio moral é a exposição repetitiva e prolongada do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, capazes de afetar sua dignidade e sua saúde психossocial. Ele pode aparecer em diferentes formatos: vertical descendente, horizontal e até ascendente, não ficando preso à ideia de que só existe quando o chefe persegue o subordinado. É por isso que a alternativa A está errada: ela restringe o fenômeno de forma indevida, como se essa fosse a única hipótese reconhecida pela doutrina, o que não corresponde ao entendimento predominante. Na doutrina de Marie-France Hirigoyen, aparecem estratégias clássicas como isolamento da vítima, ataques à dignidade, desqualificação e desestabilização. Em termos práticos, o agressor vai tentando isolar, desgastar e enfraquecer a pessoa no ambiente de trabalho, quase como um "bullying adulto" com efeitos bem sérios. Do ponto de vista preventivo, a resposta institucional deve ser ampla, envolvendo informação, administração interna, suporte jurídico e cuidado psicológico. Também entram ações primárias de sensibilização e promoção de relações respeitosas, além de diagnóstico, registro e providências formais quando houver adoecimento relacionado à violência psicológica, inclusive com emissão de CAT quando cabível. A lógica é simples: não basta apagar o incêndio, é melhor evitar que ele comece.