Um trabalhador que dirige trator durante cerca de 60% de sua jornada de trabalho, requer adicional de insalubridade, e o(a) médico(a) do trabalho deverá emitir um laudo pericial com base no Anexo VIII da Norma Regulamentadora nº 15, que trata de atividades e operações insalubres. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os procedimentos técnicos para avaliação quantitativa das vibrações de corpo inteiro e vibrações de mãos e braços são os estabelecidos nas Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO. ( ) A caracterização da exposição deve ser objeto de laudo técnico que contemple, entre outras variáveis, os instrumentais utilizados, o registro dos certificados de calibração e a descrição das medidas preventivas e corretivas eventualmente existentes e a indicação das necessárias, bem como a comprovação de sua eficácia. ( ) Caracteriza-se como condição insalubre caso seja superado o limite de exposição ocupacional diária a vibrações de mãos e braços correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de 2,5 m/s². A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – V.
Errada, porque a terceira assertiva está correta e não pode ser marcada como F.
- B)V – V – F.
Correta, pois as três assertivas estão de acordo com o Anexo VIII da NR-15.
- C)V – F – F.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a segunda também.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva não é falsa e a terceira também não é falsa.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas são verdadeiras.
Gabarito: B
Aqui o foco é o Anexo VIII da NR-15, que trata da exposição a vibrações mecânicas, especialmente em trabalhadores como operadores de trator. A lógica da norma é: medir direito, documentar bem e comparar com os limites de exposição. Não basta “achar” que a vibração está alta; a avaliação tem que seguir critérios técnicos reconhecidos, especialmente as Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO. A primeira assertiva está correta porque o próprio Anexo VIII remete aos procedimentos da FUNDACENTRO para a avaliação quantitativa das vibrações de corpo inteiro e de mãos e braços. Isso dá segurança técnica ao laudo pericial e evita medições improvisadas, o que seria receita para confusão e para recurso trabalhista. A segunda também está correta: o laudo técnico precisa registrar os instrumentos usados, os certificados de calibração, as medidas preventivas e corretivas existentes e as necessárias, além de demonstrar se essas medidas funcionam. Em segurança do trabalho, laudo bom não é laudo “bonito”; é laudo que mostra método, rastreabilidade e conclusão bem amarrada. A terceira assertiva igualmente está certa. Para vibrações de mãos e braços, a NR-15 considera insalubre a exposição acima do limite diário correspondente a aren de 2,5 m/s². Ou seja, se o trabalhador ultrapassa esse patamar, já acende a luz amarela da insalubridade. Por isso, a sequência V - V - V torna a alternativa B a correta.