Qual é a finalidade da NR-18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção?
- A)Estabelecer as diretrizes e os requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na construção civil.
Correta, porque a NR-18 estabelece diretrizes e requisitos mínimos de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na construção civil.
- B)Definir as normas para a realização de obras públicas e privadas em todo o território nacional.
Errada, porque a NR-18 não define normas gerais para obras públicas e privadas, mas sim requisitos de segurança e saúde no trabalho.
- C)Estabelecer as regras para a utilização de maquinário pesado na construção civil.
Errada, porque a NR-18 não se limita ao uso de maquinário pesado, abrangendo vários aspectos da segurança no canteiro de obras.
- D)Definir as normas para a formação de profissionais da construção civil.
Errada, porque formação de profissionais da construção civil não é a finalidade da NR-18.
- E)Estabelecer as regras para a construção de edifícios comerciais e residenciais.
Errada, porque a NR-18 não trata da construção de edifícios comerciais e residenciais em si, e sim das condições seguras de trabalho na indústria da construção.
Gabarito: A
A NR-18 trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Em resumo, ela existe para organizar as medidas de prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais nas obras, trazendo diretrizes mínimas para que o canteiro de obras funcione com mais segurança. Pense assim: obra sem regra vira convite para queda, choque elétrico, soterramento e outros acidentes clássicos da construção civil. A NR-18 entra justamente para reduzir esses riscos, exigindo planejamento, proteções coletivas, organização do trabalho e condições seguras para os trabalhadores. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Ela traduz a finalidade da norma de forma correta ao falar em diretrizes e requisitos mínimos para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na construção civil. As demais alternativas tentam desviar para temas que não são a finalidade da NR-18, como regras genéricas de obras, maquinário, formação profissional ou tipo de edificação. A NR-18 não é uma norma de arquitetura nem de qualificação profissional; ela é uma norma de saúde e segurança do trabalho.