A bioética é um estudo interdisciplinar que envolve biologia, medicina e filosofia, especialmente a ética, a moral e a metafísica. Ela considera a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e aplicações. Acerca do tema, com base na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
- A)Um de seus objetivos é promover o respeito pela dignidade humana e proteger os direitos humanos e dos animais, assegurando o respeito pela vida dos seres humanos e pelas liberdades fundamentais, de forma consistente com a legislação internacional de direitos humanos.
Errada, porque a Declaração protege os direitos humanos e a dignidade humana, não fala em direitos dos animais como objetivo.
- B)Um de seus objetivos é promover o diálogo multidisciplinar e pluralístico sobre questões bioéticas entre todos os interessados no meio científico.
Errada, porque embora o diálogo plural seja valorizado, a redação não corresponde ao objetivo da Declaração nos termos apresentados.
- C)A vulnerabilidade humana deve ser levada em consideração na aplicação e no avanço do conhecimento científico, das práticas médicas e de tecnologias associadas.
Certa, porque o art. 8 da Declaração determina que a vulnerabilidade humana deve ser considerada na pesquisa, na medicina e nas tecnologias associadas.
- D)Os interesses da ciência e da sociedade devem ter prioridade sobre o interesse do bem estar do indivíduo.
Errada, porque a Declaração não dá prioridade aos interesses da ciência e da sociedade sobre o bem-estar do indivíduo.
- E)Em casos específicos, o consentimento coletivo da comunidade ou o consentimento de um líder da comunidade ou outra autoridade deve substituir o consentimento informado individual.
Errada, porque o consentimento informado individual é a regra, e a substituição por consentimento coletivo não é a solução geral prevista.
Gabarito: C
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da UNESCO, organiza a bioética com foco em dignidade humana, direitos humanos, liberdade, justiça e responsabilidade. Ela não trata a bioética como um “vale tudo” da ciência: ao contrário, impõe limites éticos ao avanço científico e às práticas médicas, sempre olhando para a pessoa humana antes da técnica. Um ponto central da Declaração é a vulnerabilidade. O texto diz, no art. 8, que a vulnerabilidade humana deve ser levada em consideração na aplicação e no avanço do conhecimento científico, das práticas médicas e das tecnologias associadas. Isso faz todo sentido: quem está em condição frágil precisa de proteção reforçada, e não de uma ciência apressada. É exatamente por isso que a alternativa C está correta: ela reproduz a ideia do art. 8 quase literalmente. Em prova da FGV, quando a banca quer cobrar a Declaração, costuma misturar princípios verdadeiros com algum detalhe fora do texto para ver se você reconhece a redação mais fiel. Já a lógica da Declaração não é colocar os interesses da ciência acima da pessoa, nem substituir consentimento individual por decisão de líder comunitário como regra geral. O eixo é outro: respeito à dignidade, autonomia, consentimento livre e informado, e proteção dos vulneráveis.