Uma empresa implantou, em 2022, um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), passando a registrar, no inventário de riscos ocupacionais, os dados de identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais. Salvo algum prazo estabelecido em normatização específica, o responsável pelo inventário deve manter o histórico de atualizações por um período mínimo de:
- A)5 anos;
Errada, porque 5 anos é um prazo muito menor do que o mínimo exigido pela NR 1 para o histórico de atualizações do inventário.
- B)10 anos;
Errada, pois 10 anos não atende ao prazo mínimo previsto na norma para guarda do histórico.
- C)15 anos;
Errada, já que 15 anos ainda fica abaixo do período mínimo estabelecido pela NR 1.
- D)20 anos;
Certa, porque a NR 1 determina a manutenção do histórico de atualizações do inventário de riscos por, no mínimo, 20 anos, salvo prazo diverso em norma específica.
- E)25 anos.
Errada, porque 25 anos não é o prazo mínimo geral previsto na NR 1 para essa finalidade.
Gabarito: D
No PGR, o inventário de riscos ocupacionais funciona como a “memória” oficial dos perigos identificados e das avaliações feitas na empresa. Ele não é um papel para ficar esquecido na gaveta: a NR 1 exige que ele seja mantido e atualizado, porque os riscos mudam com processo, máquina, ambiente e até com a forma de organizar o trabalho. A regra cobrada na questão está na NR 1, no item que trata do inventário de riscos ocupacionais: salvo prazo maior previsto em norma específica, o responsável deve manter o histórico de atualizações por, no mínimo, 20 anos. A lógica é simples: sem histórico, você perde a trilha das mudanças e fica difícil provar o que foi identificado, quando foi alterado e por que uma medida foi adotada. É por isso que a banca gosta de trocar o prazo por números parecidos. Aqui, a resposta correta é a letra D, porque 20 anos é o prazo mínimo geral previsto pela NR 1 para guardar o histórico de atualizações do inventário, salvo exceção em normatização específica. Em prova, pense assim: inventário de riscos não é fotografia instantânea, é álbum com datas e revisões. E esse álbum, pela NR 1, precisa durar bastante tempo.