Em relação à dosimetria individual, assinale a opção que indica a instituição que estabelece o nível de registro da monitoração.
- A)Ministério da Saúde (MS).
Errada, porque o Ministério da Saúde não é o órgão que define o nível de registro da monitoração individual em proteção radiológica.
- B)Vigilância Sanitária Estadual.
Errada, pois a vigilância sanitária estadual fiscaliza, mas não fixa esse parâmetro normativo de dosimetria individual.
- C)Vigilância Sanitária Municipal.
Errada, já que a vigilância sanitária municipal não tem competência para estabelecer o nível de registro da monitoração.
- D)Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Certa, porque a CNEN é a instituição que estabelece o nível de registro da monitoração individual em proteção radiológica.
- E)Agência Nacional de Vigilância Nacional (ANVISA).
Errada, porque a ANVISA não é a norma central dessa matéria no contexto cobrado pela questão.
Gabarito: D
Na dosimetria individual, a ideia é simples: medir a dose recebida pelo trabalhador exposto e registrar esse valor dentro dos critérios oficiais de radioproteção. Esse registro não é definido por qualquer órgão local ou sanitário de forma isolada, porque a proteção radiológica segue normas técnicas próprias e centralizadas no sistema regulatório nuclear. No Brasil, quem fixa o nível de registro da monitoração é a CNEN, que edita as normas de proteção radiológica aplicáveis às instalações e atividades com radiação ionizante. Em provas, isso costuma aparecer como uma pergunta de autoridade normativa: quem define o padrão técnico? A resposta é o órgão regulador do setor, e não o Ministério da Saúde, nem vigilâncias sanitárias estaduais ou municipais. A lógica da questão está na competência regulatória da CNEN sobre segurança e proteção radiológica no âmbito nuclear. É ela que estabelece critérios como limites, monitoração, controle ocupacional e requisitos de registro dosimétrico, dentro do arcabouço normativo brasileiro de radioproteção. Então, o gabarito D está correto porque o nível de registro da monitoração individual é fixado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear. Em outras palavras: quando a questão falar em dose, monitoração e padrão técnico de radioproteção, pense primeiro em CNEN.