Dentre as normas regulamentadoras aplicáveis à Higiene e Segurança do Trabalho, a que trata atividades e operações insalubres é a
- A)NR-9.
Errada, porque a NR-9 trata da avaliação e do controle das exposições ocupacionais, não sendo a norma que define atividades e operações insalubres.
- B)NR-10.
Errada, porque a NR-10 disciplina a segurança em instalações e serviços em eletricidade.
- C)NR-12.
Errada, porque a NR-12 trata da უსაფრთხurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
- D)NR-15.
Certa, porque a NR-15 é a norma que trata das atividades e operações insalubres e dos critérios de caracterização da insalubridade.
- E)NR-16.
Errada, porque a NR-16 trata de atividades e operações perigosas, não insalubres.
Gabarito: D
Quando a questão fala em atividades e operações insalubres, a NR que você deve lembrar quase no automático é a NR-15. Ela trata dos limites de tolerância, dos agentes insalubres e das situações em que o trabalho expõe o empregado a risco acima do permitido, gerando o adicional de insalubridade previsto na CLT. Em prova, a banca costuma trocar esse assunto com normas sobre máquinas, eletricidade ou acidentes para ver se você está lendo o enunciado com calma. A lógica é simples: insalubridade tem relação com exposição a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, radiações, poeiras e agentes químicos ou biológicos. A NR-15 é justamente a norma que organiza esse universo e traz os critérios técnicos para caracterizar a insalubridade. Por isso, ela é a resposta correta quando o enunciado menciona atividades e operações insalubres. As outras NRs da lista tratam de temas diferentes. A NR-9 ficou conhecida pela avaliação e controle das exposições ocupacionais, a NR-10 cuida de eletricidade, a NR-12 trata de máquinas e equipamentos, e a NR-16 aborda periculosidade, que é outra coisa. Insalubridade e periculosidade vivem caindo juntas em prova, mas não são sinônimos. Então, se a pergunta é sobre atividades e operações insalubres, pense na NR-15. É aquele tipo de item em que a banca testa sua memória normativa e, de quebra, sua capacidade de não confundir risco à saúde com risco de acidente.