Com base nas disposições acerca da Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO deve contemplar, entre outras coisas, o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos. ( ) Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores só podem iniciar suas atividades, após avaliação médica obrigatória, com a emissão de documento de liberação para o trabalho. ( ) Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V.
Correta, porque as três afirmativas refletem exigências aplicáveis aos serviços de saúde, especialmente na NR 32, em sintonia com o PCMSO da NR 7.
- B)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa também é verdadeira e a terceira não é falsa.
- C)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa e a terceira também está correta.
- D)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e não falsa.
- E)V – F – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas não são falsas.
Gabarito: A
Aqui a banca misturou NR 7 com a NR 32, que trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. O ponto central é que, nesse ambiente, o PCMSO não fica só no exame admissional e periódicos: ele precisa dialogar com os riscos do serviço, inclusive os biológicos, para acompanhar a saúde do trabalhador de forma preventiva. Por isso, a primeira afirmativa está correta: o programa deve contemplar o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos. Em serviços de saúde, isso faz sentido total, porque o risco biológico não é detalhe decorativo do enunciado, ele é o protagonista da cena. A lógica é prevenir adoecimento e monitorar a exposição. A segunda também é verdadeira. A NR 32 exige que trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores só iniciem suas atividades após avaliação médica obrigatória e emissão de documento de liberação para o trabalho. A ideia é evitar que uma lesão sirva como porta de entrada para agentes biológicos ou agrave a exposição. A terceira afirmativa igualmente está certa. Em caso de acidente envolvendo risco biológico, com ou sem afastamento, deve ser emitida a CAT. Isso reforça a rastreabilidade do evento e a proteção previdenciária e trabalhista do empregado. Assim, o gabarito A está correto: V - V - V.