Durante uma inspeção em um canteiro de obras, o engenheiro de segurança do trabalho percebeu que alguns trabalhadores não estavam utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pela empresa, como capacetes e luvas de proteção. Ao serem questionados, alguns alegaram que os EPIs eram desconfortáveis, enquanto outros disseram que não achavam necessário utilizá-los para determinadas atividades. Diante dessa situação, o engenheiro decide informá-los sobre suas responsabilidades com relação aos EPIs. Uma dessas responsabilidades é a:
- A)limpeza, guarda e conservação do EPI;
Correta: a NR 6 atribui ao trabalhador a limpeza, a guarda e a conservação do EPI.
- B)compra de outro EPI, caso o danifique ou extravie;
Errada: a substituição por dano ou extravio é dever do empregador, não do trabalhador.
- C)higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis, do EPI;
Errada: a higienização e a manutenção periódica, quando aplicáveis, são responsabilidades do empregador.
- D)adaptação, se necessário, do EPI para uso distinto daquele para o qual foi projetado;
Errada: o trabalhador não pode adaptar o EPI para uso distinto daquele para o qual foi projetado.
- E)comunicação ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho de qualquer irregularidade observada no EPI.
Errada: a comunicação de irregularidades ao órgão nacional competente não é responsabilidade do trabalhador na NR 6.
Gabarito: A
A questão cobra a divisão de responsabilidades sobre EPI prevista na NR 6. Em prova, isso aparece bastante: o empregador fornece, orienta, substitui e, quando aplicável, higieniza e faz manutenção; já o trabalhador usa corretamente e cuida do equipamento no dia a dia. O ponto central aqui é que o empregado não pode tratar o EPI como algo descartável. Se a empresa entregou o equipamento adequado, cabe ao trabalhador utilizá-lo apenas para a finalidade prevista, guardar, conservar e devolver em bom estado, além de comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para uso. Isso está na NR 6, item de responsabilidades do trabalhador. Por isso, a alternativa A está correta: limpeza, guarda e conservação do EPI são deveres do usuário. Faz sentido até no cotidiano: capacete jogado no chão, luva encharcada e abafada ou cinto mal guardado viram problema antes mesmo da próxima tarefa. As demais opções transferem para o trabalhador obrigações que são do empregador ou inventam deveres que não existem na norma. Em concurso, desconfie quando a alternativa mistura "uso" com "manutenção técnica", porque essa parte costuma ficar do lado da empresa.