A diferença principal entre doença profissional e doença do trabalho reside no fato de que
- A)a doença profissional é aquela adquirida pelo trabalhador fora do ambiente do trabalho, enquanto a doença do trabalho é aquela ocorrida durante a realização de suas atividades.
Errada, porque inverte os conceitos ao dizer que doença profissional é adquirida fora do ambiente de trabalho.
- B)a doença profissional é a adquirida pelo trabalhador quando da realização da atividade meio de seu trabalho, enquanto a doença de trabalho é aquela adquirida durante o exercício de atividades-fim.
Errada, porque mistura atividade meio e atividade fim, uma divisão que não define doença profissional nem doença do trabalho.
- C)a doença profissional é aquela que pode ser adquirida exercendo atividades de trabalho, lazer ou cultural, enquanto a doença de trabalho é aquela adquirida pelo trabalhador no exercício de sua função.
Errada, porque inclui lazer e cultura, o que não corresponde à definição legal dessas doenças ocupacionais.
- D)a doença profissional é a adquirida pelo trabalhador que está formalmente vinculado à empresa, enquanto a doença de trabalho é a adquirida por qualquer colaborador que frequente o ambiente da empresa.
Errada, porque vinculação formal à empresa e frequência ao ambiente não são critérios para diferenciar essas doenças.
- E)a doença profissional é desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto a doença do trabalho é a desencadeada em função das condições em que um trabalho é realizado.
Certa, porque a doença profissional decorre do exercício de trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto a doença do trabalho decorre das condições em que o trabalho é realizado.
Gabarito: E
A questão gira em torno da diferença clássica entre doença profissional e doença do trabalho, prevista no art. 20 da Lei 8.213/1991. A doença profissional é a chamada tecnopatia ou ergopatia: nasce do próprio exercício de uma atividade peculiar, quase como se estivesse “programada” para aquele tipo de profissão. Já a doença do trabalho, também chamada mesopatia, não decorre da profissão em si, mas das condições em que o trabalho é realizado. Pense assim: na doença profissional, o tipo de trabalho já traz o risco típico daquela doença. Na doença do trabalho, o problema está no jeito como o trabalho é executado, no ambiente, na organização ou nas condições em que a atividade acontece. Ou seja, uma é ligada à natureza da atividade; a outra, às condições do trabalho. É exatamente isso que a alternativa E descreve. Ela separa corretamente a doença desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade da doença desencadeada em função das condições em que o trabalho é realizado. Essa é a distinção que costuma cair em prova e que a banca gosta de cobrar com nomes parecidos para tentar confundir você. Vale lembrar que, em regra, a legislação equipara essas doenças a acidente do trabalho, com exceções legais importantes no próprio art. 20, como as doenças degenerativas, inerentes a grupo etário e outras hipóteses legalmente excluídas.