Em um trabalho de perícia, a determinação dos valores ou solução de controvérsia com aplicação de um critério técnico-científico é denominada
- A)certificação.
Errada, porque certificação é a emissão de um atestado ou reconhecimento formal, e não a fixação técnica de valores ou solução de controvérsia.
- B)investigação.
Errada, porque investigação é a apuração de causas e fatos, não o procedimento de determinar valores por critério técnico-científico.
- C)vistoria.
Errada, porque vistoria é uma inspeção ou exame visual do local, coisa diferente de arbitramento de valores.
- D)arbitramento.
Certa, porque arbitramento é justamente a determinação de valores ou solução de controvérsia com base em critério técnico-científico.
- E)mensuração.
Errada, porque mensuração é medir uma grandeza, o que é mais restrito do que o arbitramento de valores em uma controvérsia.
Gabarito: D
Em perícia, os termos técnicos têm funções bem específicas, e a banca adora trocar um pelo outro para ver se você está atento. Quando o trabalho pericial busca determinar valores ou resolver uma controvérsia usando um critério técnico-científico, estamos falando de arbitramento. É aquele momento em que o perito não está apenas observando: ele está fixando um valor, estimando uma quantia ou definindo tecnicamente a solução adequada para a disputa. Esse conceito aparece de forma compatível com a lógica do CPC, especialmente nas regras sobre prova pericial e arbitramento, em que a apuração de valores pode exigir conhecimento especializado. Em outras palavras, o perito entra em cena para transformar um impasse técnico em uma resposta objetiva, com base em método e conhecimento profissional, e não em chute educado. Por isso o gabarito é a letra D. As demais opções remetem a atos periciais diferentes: vistoria é inspeção, investigação é apuração de fatos, mensuração é medição, e certificação é atestação. Aqui a palavra-chave é a ideia de fixar valor ou solucionar controvérsia com critério técnico-científico, que é exatamente arbitramento.