Um trabalhador em uma oficina mecânica lesiona gravemente o braço direito durante o levantamento de um veículo. De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, esse acidente será caracterizado tecnicamente, identificando o nexo entre o trabalhador e o agravo,
- A)pela Clínica médica na qual ocorreu o atendimento de emergência.
Errada, porque a clínica de emergência presta atendimento médico, mas não realiza a caracterização técnica do nexo entre trabalho e agravo.
- B)por clínica especializada em medicina do trabalho.
Errada, porque a clínica especializada em medicina do trabalho pode avaliar clinicamente, mas não é a autoridade prevista no decreto para esse enquadramento técnico.
- C)pelo sindicado ao qual o trabalhador é filiado.
Errada, porque o sindicato não tem competência legal para caracterizar acidente do trabalho nem definir nexo técnico.
- D)pela própria oficina mecânica.
Errada, porque a própria oficina é o local do acidente, mas não tem função pericial nem competência para reconhecer tecnicamente o nexo.
- E)pela Perícia Médica Federal.
Certa, porque o Decreto nº 3.048/1999 atribui à Perícia Médica Federal a caracterização técnica do acidente e a identificação do nexo entre o trabalhador e o agravo.
Gabarito: E
Quando ocorre um acidente com lesão no trabalho, não basta dizer que houve um machucado e pronto: é preciso identificar tecnicamente o nexo entre o trabalhador e o agravo, ou seja, verificar se aquele dano tem relação com o trabalho exercido. No regime da Previdência Social, essa análise é feita com base no Decreto nº 3.048/1999, que regulamenta a Lei nº 8.213/1991. Esse detalhe é importante porque a caracterização do acidente pode gerar efeitos previdenciários, como enquadramento como acidente do trabalho, concessão de benefício e repercussões para a empresa. Em outras palavras: não é a oficina, nem o hospital, nem o sindicato que batem o martelo técnico. Eles podem até atender, comunicar ou orientar, mas não fazem a caracterização oficial do nexo. Pelo decreto, a competência para caracterizar tecnicamente o acidente e identificar a relação entre o trabalho e o agravo é da Perícia Médica Federal. É ela que examina os elementos técnicos e periciais para concluir sobre a existência do nexo causal ou concausal. Por isso, a alternativa correta é a letra E. Em prova, guarde esta ideia simples: atendimento médico trata; comunicação informa; perícia caracteriza. A FGV gosta justamente dessa troca de papéis para testar se você sabe quem faz o quê no sistema previdenciário.