Com base no texto da NR 4, que estabelece os parâmetros e requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), as opções a seguir apresentam profissionais que compõem SESMT obrigatoriamente, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Engenheiro de segurança do trabalho.
Certa na lógica da NR 4, pois o engenheiro de segurança do trabalho pode compor o SESMT conforme o dimensionamento previsto na norma.
- B)Técnico de segurança do trabalho.
Certa na lógica da NR 4, pois o técnico de segurança do trabalho integra o rol de profissionais do SESMT.
- C)Enfermeiro do trabalho.
Certa na lógica da NR 4, pois o enfermeiro do trabalho é profissional previsto para compor o SESMT nos casos exigidos.
- D)Médico do trabalho.
Certa na lógica da NR 4, pois o médico do trabalho faz parte da estrutura do SESMT quando a norma assim determina.
- E)Fisioterapeuta do trabalho.
Errada, porque o fisioterapeuta do trabalho não é profissional listado pela NR 4 como integrante obrigatório do SESMT.
Gabarito: E
A NR 4 trata do SESMT, que é o time técnico responsável por apoiar a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais dentro da empresa. A lógica é simples: conforme o porte e o grau de risco da atividade, a norma exige certos profissionais para compor esse serviço, como médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e técnico de segurança do trabalho, entre outros previstos na própria NR 4. O ponto importante aqui é não confundir "profissional da área da saúde" com "profissional previsto na NR 4". A banca adora esse tipo de pegadinha: parece plausível, mas o nome bonito não basta. O que vale é o que está expresso na norma. Por isso, a alternativa que foge da composição obrigatória do SESMT é a que traz o fisioterapeuta do trabalho. A NR 4 não lista esse profissional como integrante obrigatório do SESMT. O rol normativo é específico, e a inclusão de profissões depende da previsão legal/regulamentar, não apenas da utilidade prática do cargo. Em resumo: a questão testa memória da NR 4 e atenção aos cargos exatamente mencionados. Se o nome não aparece na norma, ele não entra no pacote obrigatório do SESMT.