Relacione as leis/portarias apresentadas a seguir, ligadas ao histórico da segurança do trabalho no Brasil, aos aspectos nelas tratados. 1. Lei nº 7.410/1985 2. Portaria nº 3.214/1978 3. Lei nº 6.514/1977 ( ) Aprovou a redação das primeiras 28 normas regulamentadoras (NR 1 a NR 28). ( ) Alterou o Capítulo V do Título II da CLT, relativo à segurança e medicina do trabalho, dando outras providências. ( ) Instituiu a profissão de técnico de segurança do trabalho. Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3.
Errada, porque troca a ordem dos marcos historicos e nao corresponde aos tres atos normativos citados.
- B)1 – 3 – 2.
Errada, pois inverte a Portaria nº 3.214/1978 com a Lei nº 6.514/1977.
- C)2 – 3 – 1.
Certa, porque relaciona corretamente a Portaria nº 3.214/1978, a Lei nº 6.514/1977 e a Lei nº 7.410/1985 na ordem pedida.
- D)2 – 1 – 3.
Errada, porque atribui a aprovacao das NR a outro ato e embaralha a sequencia dos demais.
- E)3 – 2 – 1.
Errada, pois coloca os atos em ordem diferente da cronologia legal da seguranca do trabalho.
Gabarito: C
Aqui a ideia é conhecer a linha do tempo da segurança do trabalho no Brasil, porque a banca adora trocar os marcos historicos de lugar. A Lei nº 6.514/1977 foi a que alterou o Capitulo V do Titulo II da CLT, tratando da seguranca e medicina do trabalho. Depois veio a Portaria nº 3.214/1978, que aprovou as primeiras Normas Regulamentadoras, indo da NR 1 ate a NR 28. Por fim, a Lei nº 7.410/1985 instituiu a profissao de tecnico de seguranca do trabalho. Assim, a sequencia correta e 2 - 3 - 1, que corresponde a alternativa C.