A responsabilidade pela definição e autorização da política de SST de uma organização é do(a)
- A)Ministério do trabalho.
Errada, porque o Ministério do Trabalho fiscaliza e regula, mas não define nem autoriza a política interna de SST de cada empresa.
- B)alta direção da empresa.
Certa, pois a responsabilidade pela definição e autorização da política de SST é da alta direção, que responde pela liderança e pelos recursos da organização.
- C)corpo de trabalhadores como um todo.
Errada, porque os trabalhadores participam da prevenção e do cumprimento das medidas, mas não têm a atribuição institucional de aprovar a política.
- D)representação sindical dos trabalhadores.
Errada, porque a representação sindical atua na defesa dos interesses da categoria, mas não substitui a administração da empresa na gestão da SST.
- E)Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Errada, porque a CIPA auxilia na prevenção de acidentes e doenças, mas tem função consultiva e preventiva, não de definir a política da organização.
Gabarito: B
Em SST, a política da organização não nasce por acaso nem cai do céu como se fosse uma norma decorativa. Ela precisa ser definida, assumida e autorizada pela alta direção, porque é ela que tem o poder de decidir prioridades, alocar recursos e cobrar resultados. Em outras palavras: se a liderança não banca a política, ela vira um cartaz bonito na parede. Esse é o entendimento alinhado à lógica das normas de gestão de SST, como a ISO 45001, que coloca a liderança e o comprometimento da alta direção no centro do sistema. A política de SST deve refletir os objetivos da empresa e ser compatível com seus riscos e atividades, mas a responsabilidade final pela sua definição e aprovação é da cúpula da organização. Por isso, a alternativa B está correta. A alta direção é quem define o rumo e autoriza a política de SST, enquanto os demais atores participam da implementação, fiscalização interna e melhoria contínua. Trabalhadores, sindicato, CIPA e órgãos públicos têm papéis relevantes, mas não substituem a direção nesse comando inicial.