Assinale a opção que indica a sigla do órgão que conduz as atividades relacionadas à segurança e saúde ocupacional em âmbito nacional.
- A)OIT.
Errada: a OIT é a Organização Internacional do Trabalho, um organismo internacional, e não o órgão nacional brasileiro de condução da SST.
- B)FUNDACENTRO.
Errada: a FUNDACENTRO é uma fundação voltada a pesquisa, estudos e apoio técnico em segurança e saúde no trabalho, não o órgão central de comando nacional.
- C)CIPA.
Errada: a CIPA é uma comissão interna de prevenção de acidentes e assédio da empresa, com atuação local e não nacional.
- D)CTPP.
Errada: a CTPP participa da discussão e formulação de normas regulamentadoras, mas não é o órgão que conduz as atividades nacionais de SST.
- E)SSST.
Certa: a SSST, Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, é o órgão apontado como responsável por conduzir as atividades relacionadas à segurança e saúde ocupacional em âmbito nacional.
Gabarito: E
Quando a questão fala em atividades de segurança e saúde ocupacional em âmbito nacional, ela está apontando para o órgão administrativo federal que, na estrutura clássica do tema, centraliza e conduz essas ações. Em provas de Segurança do Trabalho, isso costuma aparecer como uma disputa entre órgãos que criam normas, órgãos que pesquisam e órgãos que representam participação interna da empresa. A ideia é simples: cada um tem seu papel, mas nem todos “mandam no jogo”. O gabarito é a letra E, porque a SSST significa Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, órgão ligado ao antigo arranjo institucional do Ministério do Trabalho responsável por conduzir, em nível nacional, as atividades de segurança e saúde ocupacional. Em linguagem de prova, ela é a referência administrativa do tema, especialmente nas questões que cobram a estrutura estatal de SST. Já a CIPA é comissão interna da empresa, a FUNDACENTRO é órgão de pesquisa e estudos, a OIT é organismo internacional, e a CTPP atua na discussão de normas regulamentadoras, mas não é o órgão nacional executor geral da SST. A banca gosta exatamente dessa troca de funções: ela coloca vários nomes importantes e espera que você identifique quem conduz as ações em âmbito nacional. Se você lembrar de uma coisa só, guarde isso: a SSST é o órgão federal ligado à condução das atividades de segurança e saúde no trabalho no plano nacional, enquanto os demais itens exercem funções diferentes e mais específicas.