Contribuir na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, é uma competência constitucional
- A)do Ministério do Meio Ambiente.
Errada, porque a proteção do meio ambiente, inclusive do trabalho, não é competência constitucional atribuída ao Ministério do Meio Ambiente.
- B)do Ministério do Trabalho.
Errada, porque o texto constitucional não atribui essa competência ao Ministério do Trabalho, e sim ao SUS.
- C)do Ministério da Saúde.
Errada, porque o Ministério da Saúde integra a gestão da área, mas a competência cobrada na questão é do Sistema Único de Saúde como sistema constitucional.
- D)do Sistema Único de Saúde (SUS).
Certa, pois o art. 200, VIII, da Constituição Federal determina que o SUS colabore na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho.
- E)dos Ministérios da Saúde e do Trabalho.
Errada, porque a competência não é dividida genericamente entre os dois ministérios; a previsão constitucional é dirigida ao SUS.
Gabarito: D
A Constituição Federal coloca a saúde em um lugar bem amplo: não é só hospital e remédio, mas também prevenção e proteção de fatores que afetam a vida das pessoas. Por isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) não cuida apenas de atendimento médico, mas também atua em vigilância sanitária, epidemiológica e na saúde do trabalhador. Isso vem do art. 200 da CF, que lista as competências do SUS. O ponto decisivo da questão está no inciso VIII do art. 200: compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Repare como a Constituição faz essa ponte entre ambiente e saúde do trabalhador, porque um ambiente laboral inseguro também gera adoecimento. Então, quando a banca fala em proteger o meio ambiente, incluindo o do trabalho, ela está falando de uma competência constitucional do SUS. É comum a prova tentar jogar você para o Ministério do Trabalho ou para o Ministério da Saúde como se fossem os únicos responsáveis. Mas a pergunta não trata de atribuição administrativa de um ministério específico, e sim de competência constitucional expressa do SUS. Em prova, isso costuma ser o detalhe que separa o chute do acerto. Resumo para guardar: o SUS não é só atendimento curativo, ele também atua na prevenção e na proteção do ambiente que influencia a saúde, inclusive o ambiente de trabalho. Por isso, o gabarito é a letra D.