Para garantir seu bom funcionamento, sabe-se que as máquinas e equipamentos devem ser submetidos a manutenções na forma e periodicidade determinada pelo fabricante, por profissional legalmente habilitado ou por profissional qualificado, conforme as normas técnicas. Nesse contexto, tendo em vista o que preconiza a NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), é correto afirmar que:
- A)as manutenções devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado interno da empresa, sendo necessária a escrituração do nome do responsável pela execução das intervenções
Correta, porque a NR-12 exige registro das manutenções em livro, ficha ou sistema informatizado interno, com a identificação do responsável pela execução.
- B)o registro das manutenções é um documento reservado, não devendo ficar disponível a todos os trabalhadores envolvidos na operação, somente com autorização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) tais dados podem ser consultados;
Errada, porque o registro não é documento reservado por regra da NR-12 nem depende de autorização da Cipa para consulta.
- C)exige-se que as manutenções preventivas de itens que influenciem na segurança possuam cronograma de execução, descrição das técnicas de análise e meios de supervisão centralizados ou de amostragem, dessa forma, o equipamento deve ficar indisponível por no mínimo 48 horas;
Errada, porque a NR-12 não prevê prazo mínimo de 48 horas nem essa exigência de cronograma e supervisão centralizada nesses termos.
- D)a manutenção de máquinas e equipamentos contemplará, quando indicado pelo fabricante, dentre outros itens, a realização de Ensaios Destrutivos (EDs) nas estruturas e componentes submetidos a solicitações de força e cuja ruptura ou desgaste possa ocasionar acidentes;
Errada, porque a norma fala em manutenção conforme indicação do fabricante e não impõe, como regra, ensaios destrutivos em estruturas e componentes.
- E)manutenção, inspeção, reparos, limpeza, ajuste e outras intervenções que se fizerem necessárias devem ser executadas por profissionais capacitados, qualificados ou legalmente habilitados, formalmente autorizados pelo empregador, com máquinas e equipamentos em movimento para melhor detecção do problema.
Errada, porque intervenções devem ser feitas com a máquina parada e em condições seguras, não com os equipamentos em movimento.
Gabarito: A
A NR-12 trata a manutenção de máquinas e equipamentos com uma lógica bem simples: se a intervenção pode afetar a segurança, ela precisa seguir a forma, a periodicidade e as condições definidas pelo fabricante, pelas normas técnicas e, quando couber, por profissional legalmente habilitado ou qualificado. Ou seja, nada de "jeitinho" na oficina: a regra é prevenir acidente, não consertar depois do susto. Um ponto importante é o registro das manutenções. A NR-12 determina que essas intervenções sejam registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado interno da empresa, com identificação do responsável pela execução. Isso serve para dar rastreabilidade, controle e prova de que a máquina recebeu a manutenção adequada. É justamente por isso que a alternativa A está correta. Ela reproduz a exigência normativa de registro formal e da indicação de quem realizou a intervenção. Esse controle ajuda a empresa a demonstrar conformidade e, na prática, facilita auditoria, fiscalização e gestão de segurança. Já as demais alternativas tentam misturar regras que não existem na NR-12 ou criam exigências inventadas, como sigilo absoluto do registro, prazo fixo de 48 horas de indisponibilidade ou até ensaios destrutivos como se fossem obrigação geral. Na NR-12, a ideia é segurança com critério técnico, não exagero sem base normativa.