A jornada de trabalho noturno para o trabalhador urbano, segundo o Art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é aquela realizada
- A)entre as 22h de um dia e as 5h da manhã do dia seguinte.
Correta, porque reproduz exatamente o período noturno urbano previsto no art. 73 da CLT: das 22h de um dia às 5h do dia seguinte.
- B)entre as 21h de um dia e as 5h da manhã do dia seguinte.
Errada, porque antecipa o início da jornada noturna para 21h, o que não está no art. 73 da CLT.
- C)entre as 20h de um dia e as 4h da manhã do dia seguinte.
Errada, porque desloca totalmente o horário legal, que para o trabalhador urbano não é das 20h às 4h.
- D)entre as 21h de um dia e as 6h da manhã do dia seguinte.
Errada, porque mistura um início errado com um término também errado; a CLT não prevê esse intervalo para o urbano.
- E)entre as 22h de um dia e as 6h da manhã do dia seguinte.
Errada, porque embora comece às 22h, estende indevidamente o período até 6h, e a lei fixa término às 5h.
Gabarito: A
A jornada noturna do trabalhador urbano é um daqueles detalhes clássicos de CLT que a banca adora cobrar na precisão do relógio. Pelo art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se noturno, para o urbano, o trabalho prestado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte. Não é intervalo “aproximado”, não é “quase isso”: a lei crava o horário com bastante exatidão. Esse ponto importa porque o trabalho noturno gera efeitos próprios, como adicional noturno e a chamada hora noturna reduzida, que no urbano é computada como 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, além de saber o horário, voce também precisa lembrar que a CLT trata esse período com regras especiais, justamente por ser uma prestação de trabalho mais desgastante. Na questão, o gabarito é a alternativa A porque ela reproduz exatamente o texto legal do art. 73 da CLT: das 22h às 5h. As demais opções mudam a hora de início ou de término e, em prova, isso costuma ser a diferença entre acertar e cair na casca de banana. Em resumo: no urbano, a noite jurídica da CLT começa às 22h e termina às 5h.