A Norma Regulamentadora 17 (NR 17) visa a estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. Esta norma prevê que a organização deve realizar a Análise Ergonômica do Trabalho - AET da situação de trabalho quando
- A)houver trabalho em plantões de escalas 12hx36h ou 24hx48h.
Errada: a NR 17 nao determina AET automaticamente por existir trabalho em escala 12x36 ou 24x48.
- B)trabalhadores em jornadas de trabalho noturnas executarem atividades de risco.
Errada: a realizacao de atividades de risco em trabalho noturno nao e, por si so, a hipotese legal para exigir AET.
- C)ocorrerem jornadas de trabalho extensas, com mais de cinco horas-extras semanais.
Errada: a quantidade de horas extras nao e o criterio previsto na NR 17 para obrigar a AET.
- D)os postos de trabalho não realizam as pausas previstas na legislação.
Errada: a falta de pausas pode indicar problema ergonomico, mas nao e a formula legal especifica trazida pela norma para acionamento da AET.
- E)sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
Certa: a NR 17 prevê a AET quando ela for sugerida pelo acompanhamento de saude dos trabalhadores, nos termos do PCMSO.
Gabarito: E
A NR 17 trata de ergonomia e quer adaptar o trabalho ao ser humano, e nao o contrario. Por isso, a organizacao deve olhar para a situacao real de trabalho e, quando houver indicio de problema ergonomico, aprofundar a investigacao por meio da Analise Ergonimica do Trabalho (AET). Essa analise nao aparece como um procedimento automatico para qualquer escala, jornada ou pausa: ela entra quando a norma indica necessidade de examinar a situacao com mais detalhe. O ponto central da questao esta no item 17.3.1 da NR 17, que estabelece que a AET deve ser realizada quando for sugerida pelo acompanhamento de saude dos trabalhadores, nos termos do PCMSO. Em outras palavras, se o monitoramento de saude mostrar sinais de sofrimento, adoecimento ou relacao com a organizacao do trabalho, a empresa nao pode fingir surpresa e seguir em frente. A norma pede investigacao tecnica. A AET serve para identificar problemas de organizacao, mobiliario, equipamentos, ritmo, exigencias cognitivas, posturas e outros fatores ergonomicos, propondo ajustes para melhorar conforto, seguranca, saude e desempenho. Ela e uma ferramenta de diagnostico e intervencao, nao um ritual burocratico para cumprir tabela. Por isso, o gabarito e a letra E: o proprio texto normativo vincula a realizacao da AET ao que for apontado no acompanhamento de saude pelo PCMSO. As demais alternativas misturam temas que podem ser relevantes em outros contextos, mas nao sao a hipotese expressa de acionamento da AET pela NR 17.