Assinale a opção que indica o agente responsável por estabelecer critérios e requisitos de segurança durante as operações de carregamento de um produto perigoso.
- A)Auxiliar.
Errada, porque o auxiliar apenas presta apoio operacional e não é o agente encarregado de definir critérios de segurança do carregamento.
- B)Condutor.
Errada, porque o condutor responde pela condução e verificação da viagem, mas não estabelece os requisitos técnicos de segurança do carregamento.
- C)Expedidor.
Certa, porque o expedidor é o responsável por estabelecer critérios e requisitos de segurança nas operações de carregamento do produto perigoso.
- D)Transportador.
Errada, porque o transportador assume a execução do transporte e o cumprimento das exigências, mas não é o agente que fixa, em regra, os critérios do carregamento.
Gabarito: C
Quando o assunto é produto perigoso, a regra não é deixar cada um “se virar” na hora de carregar o veículo. A disciplina de transporte de produtos perigosos distribui responsabilidades entre os envolvidos para que a operação seja segura do começo ao fim. Nessa lógica, o expedidor é quem organiza a entrega da carga e, por isso, cabe a ele estabelecer critérios e requisitos de segurança durante as operações de carregamento. Em outras palavras, é ele quem deve definir as condições para que o carregamento seja feito sem improviso, observando as exigências aplicáveis ao produto e à operação. O transportador executa o transporte e deve cumprir as condições de segurança, mas não é ele quem fixa, de forma primária, os critérios do carregamento. Já o condutor é quem dirige e verifica as condições do veículo e da viagem, enquanto o auxiliar apenas ajuda na execução da tarefa. Cada um tem sua função, sem confusão de chapéu. Por isso, o gabarito é a letra C. Essa atribuição é compatível com a sistemática das normas de transporte de produtos perigosos, que colocam sobre o expedidor a responsabilidade de orientar e assegurar as condições adequadas para o carregamento.