Segundo a Norma Regulamentadora 17 (NR - 17), a organização deve realizar Análise Ergonômica do Trabalho - AET da situação de trabalho. As opções a seguir apresentam situações de necessidade de AET, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Sempre que observada a necessidade de uma avaliação mais aprofundada da situação.
Correta, porque a NR-17 prevê AET sempre que houver necessidade de uma avaliação mais aprofundada da situação de trabalho.
- B)Sempre que sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e da NR - 01.
Correta, pois a norma admite AET quando o acompanhamento de saúde dos trabalhadores indicar a necessidade, em articulação com o PCMSO e a NR-01.
- C)Sempre que identificadas inadequações ou insuficiência das ações adotadas.
Correta, já que a identificação de inadequações ou da insuficiência das ações adotadas exige aprofundamento por meio da AET.
- D)Sempre que se identificar uma situação insalubre, nos moldes ditados pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR - 15).
Errada, porque insalubridade é tema da NR-15 e não constitui, por si só, hipótese típica de AET na NR-17.
- E)Sempre que indicada uma causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
Correta, pois a análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho pode indicar a necessidade de AET quando houver causa ligada às condições de trabalho.
Gabarito: D
A NR-17 trata da ergonomia no trabalho, ou seja, do ajuste da tarefa, do mobiliário, dos equipamentos e da organização às características das pessoas. Quando há sinais de que algo na situação de trabalho pode estar prejudicando a saúde ou o desempenho, a norma exige a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) para investigar melhor o que está acontecendo. A própria NR-17 prevê hipóteses em que a AET deve ser realizada, como quando houver necessidade de avaliação mais aprofundada, quando o acompanhamento de saúde indicar problema, quando forem detectadas inadequações nas medidas adotadas ou quando a análise de acidentes e doenças apontar causa ligada às condições de trabalho. Perceba o detalhe: a lógica aqui é ergonômica e preventiva. Por isso, a alternativa D está errada. A simples identificação de uma situação insalubre não é gatilho típico da NR-17 para AET, porque insalubridade é tema da NR-15, que trata de agentes nocivos e critérios de caracterização de insalubridade. Em outras palavras, a banca misturou dois assuntos que adoram andar juntos em prova, mas que não são a mesma coisa. Então, quando a questão fala em AET, pense em ergonomia, condições de trabalho e investigação de causas relacionadas ao trabalho. Quando fala em insalubridade, você muda a chave para a NR-15. Esse é o tipo de troca que a FGV gosta de fazer para ver se você está atento ao capítulo certo.